A implantação do Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens) em todas as unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e de um projeto nacional de redução das demandas judiciais são, no curto prazo, os objetivos principais do novo Procurador-Geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, que assumiu oficialmente a função nesta quarta-feira (25), quando a nomeação dele para o cargo foi publicada no "Diário Oficial da União".
Pernambucano de Recife, Renato Rodrigues Vieira, 33 anos, estava respondendo em exercício pelo cargo desde a saída de Marcelo Siqueira, que assumiu em janeiro a Secretaria Executiva da Previdência Social. "O ministro Adams me convidou para esse desafio e, como não poderia deixar de ser, encarei como uma convocação e aceitei. Agora vamos começar essa nova etapa profissional, minha e da Procuradoria-Geral Federal", conta.
O novo Procurador-Geral Federal considera que a transição para o início efetivo das atividades no cargo foi natural, porque sempre trabalhou na gestão de Siqueira. "De forma geral, conseguiremos dar continuidade aos projetos que estavam em andamento e aqueles que estavam pendentes de ser iniciados", afirma.
Avanços
Ressaltando os avanços da PGF nos últimos anos, Renato Rodrigues Vieira tem como proposta continuar o aperfeiçoamento de diversas áreas do órgão, em especial a gestão nas áreas corporativa, de contencioso e consultoria. "A PGF deve ser voltada à produtividade com qualidade. Esse é o grande desafio em um universo de gestão ainda mais participativa, com o apoio não só das chefias, das procuradorias regionais, das procuradorias federais nos estados, dos coordenadores gerais, mas de todos os procuradores federais", explica ele, salientando o ambiente de transparência que deve predominar no órgão.
Ele espera que o Sapiens esteja funcionando, se possível em 2015, em todas as 600 unidades da PGF espalhadas no país. "Sem dúvida é um grande desafio, porque envolve não apenas a mudança de um sistema operacional, mas também uma cultura administrativa de atuação, de como lidar com os processos administrativos e judiciais de consultoria e de cobrança".
Na consultoria, Vieira tem o objetivo de integrar as unidades que assessoram as autarquias e fundações públicas federais a partir do funcionamento dos Colégios de Consultorias em todos os 26 estados e Distrito Federal. As unidades foram criadas pela Portaria 892, de 20 de outubro de 2014. "Continuaremos com as nossas unidades junto às autarquias e fundações. Elas atuarão de forma integrada, na tentativa de uniformizar procedimentos e entendimentos", explica.
Já a defesa da administração indireta nos tribunais, segundo o Procurador-Geral, terá suporte de um projeto de redução de demandas "que procure abarcar todas as unidades com todas as matérias com as quais guardamos conexão e, com isso, buscar a racionalidade de nossa atuação contenciosa com foco na eficiência e na redução da litigiosidade".
Renato Vieira destaca também que o Comitê Nacional de Gestão da PGF, em atividade desde dezembro passado, será ramificado em comitês voltados às unidades do órgão. "Os colegas que estão nas unidades sabem mais do que ninguém quais são os anseios e as dificuldades que enfrentam. É importante que eles tragam isso diretamente para a PGF sem filtros e, aliado a isso, novas ideias para que a gente possa enfrentar os desafios cotidianos desses procuradores e dessas unidades", avalia.
Trajetória
Formado no ano de 2004 pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Renato Vieira Rodrigues ingressou na AGU por meio do concurso para procurador federal de 2005. Um ano depois, tomou posse no cargo para exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região. Na unidade, também exerceu, por três anos, a função de Procurador-Regional Federal da 1ª Região substituto. No final de 2010, assumiu como Procurador-Regional Federal da 5ª Região.
Em dezembro de 2013, a convite do então Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, chega ao posto de Procurador-Geral Federal substituto. "É um grande desafio, mas também uma grande honra dirigir a Procuradoria-Geral Federal, um órgão imenso e com características bastante peculiares", declara.
Renato Vieira lembra que a PGF atuou em mais de cinco milhões de processos judiciais em 2014 e arrecadou, no mesmo ano, R$ 9,43 bilhões em ações de ressarcimento, execução e protesto de títulos. O órgão também economizou R$ 54 bilhões para os cofres públicos obtendo decisões favoráveis às autarquias e fundações federais na Justiça. "Somos mais de quatro mil procuradores federais e aproximadamente mil e quinhentos servidores administrativos espalhados em 206 municípios brasileiros. Temos uma atuação bastante marcada pela grandiosidade. Tudo isso à custa de um trabalho executado de forma primorosa pelos procuradores, a despeito de ainda termos deficiências estruturais. E um dos nossos objetivos na PGF é de alguma forma minimizar essas deficiências e supri-las com os insumos que são necessários a essas atividades", concluiu.
