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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Servidores do Ministério Público do Trabalho entram em greve por tempo indeterminado em MT

Foto: Divulgação

Servidores do Ministério Público do Trabalho entram em greve por tempo indeterminado em MT
Servidores do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) paralisaram as atividades por tempo indeterminado no estado. Além do MPT, servidores do Ministério Público Federal (MPF) também permanecem em greve. Juntos, os dois órgãos somam cerca de 70 trabalhadores de braços cruzados.


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Conforme membros da comissão do movimento grevista do MPT em Mato Grosso, a categoria cobra a reposição inflacionária de 56%, que não é reajustada há quase dez anos. Além disso, entre as principais reivindicações da categoria, está a aprovação do Projeto de Lei 7910/2014, que reformula o plano de cargo, carreira e salário dos servidores. Para viabilizar a aprovação, os recursos necessários para a reposição da inflação devem constar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Normalmente, a LOA é votada em dezembro do ano anterior. Já estamos em março e ainda não foi votada”, diz um dos membros da comissão grevista. Segundo informações, um embate entre os Poderes Executivo e Legislativo estaria atrapalhando a votação. Os servidores têm feito reuniões com deputados federais e senadores na expectativa que o Projeto de Lei passe pelo Congresso Nacional.

Os servidores pedem o apoio perante a administração superior do MPU quanto aos pleitos de reajuste de verbas indenizatórias – auxílio-creche e auxílio-alimentação, o pagamento adicional por tempo de serviço, o reenquadramento dos servidores em final de carreira, incorporação do índice de 13,23% referentes ao reajuste de 2003, conseguido em sentença favorável à Anajustra, pagamento de hora extra por plantão, redução do prazo de remoção e a volta da relotação, redução da jornada de trabalho para 6 horas, pagamento de gratificação de perícia sem condicionamento, regulamentação do plantão nacionalmente e demais pleitos com o condão de promover a melhoria das condições trabalhistas.

Outro ponto destacado por membros do movimento grevista é a recusa por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em apoiar o pleito da categoria. O fato estaria criando uma verdadeira crise institucional.

Tanto o Ministério Público Federal quanto o Ministério Público do Trabalho são órgãos ligados ao Ministério Público da União.
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