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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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STJ avalia hoje pedido de Riva para aguardar em liberdade

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STJ avalia hoje pedido de Riva para aguardar em liberdade
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva pode deixar a prisão nesta terça-feira (10), caso a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defira o pedido liminar do habeas corpus. Caso seja deferido, Riva vai aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em liberdade.


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No dia 3 de março, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou seguimento à análise do pedido do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Riva, preso desde o dia 21 no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao Presídio Carumbé, após operação desencadeada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

No âmbito estadual, ainda não há prazo para que o mérito seja julgado. Conforme informações do processo, após o desembargador Rondon Bassil Dower Filho ter negado a liminar pleiteada para a soltura de Riva, um ofício foi expedido à juíza Selma Rosane Arruda, que determinou a prisão do ex-parlamentar. Em seguida, o ofício foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

O pedido será julgado pela Primeira Câmara Criminal do TJ, que se reúne todas as terças-feiras. Até o fechamento da pauta de julgamento desta terça (10), a Procuradoria não havia emitido parecer, o que impossibilita o julgamento. A expectativa é que o processo entre na pauta do dia 17 de março.
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