Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão de julgamentos desta terça-feira (17), deram as boas vindas ao ministro Dias Toffoli em sua primeira sessão como integrante do colegiado.

No dia 11 deste mês, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu a transferência do ministro Toffoli para a Segunda Turma, após manifestação dos colegas quanto às dificuldade que o desfalque tem ocasionado particularmente à Segunda Turma, que está funcionando com quatro integrantes, circunstância que propicia a ocorrência de empates.

O presidente da Segunda Turma, ministro Teori Zavascki, saudou o colega pela sensibilidade ao atender ao apelo realizado pelos pares. “A disposição do ministro representa para nós uma importante missão institucional. Vossa Excelência vem aqui atender a uma necessidade em um momento difícil para a Segunda Turma”, disse.

Também o ministro Gilmar Mendes elogiou “o espírito cívico e a noção de institucionalidade” do ministro Dias Toffoli, que se dispôs à transferência mesmo sabendo que seria alvo de críticas. Gilmar Mendes afirmou ainda que a solução adotada foi a mais acertada. “A não transferência de um membro da Primeira para a Segunda Turma ocasionaria, talvez, uma pressão ímpar, um questionamento intenso sobre o colega que viesse a ser escolhido, tendo em vista, inclusive, a tensão política, cada vez mais pronunciada”, disse o ministro.

A ministra Cármen Lúcia também se manifestou, endossando as palavras dos demais colegas de Turma.
O ministro Dias Toffoli agradeceu a acolhida e revelou que a decisão de deixar a Primeira Turma não foi fácil, inclusive pelo aspecto emocional.

Despedida da 1ª Turma

Antes de se dirigir para a Segunda Turma do STF, o ministro Dias Toffoli participou do início da sessão da Primeira Turma na tarde desta terça-feira, para concluir o julgamento de processos relatados por ele.

O ministro observou que a mudança de Turma é um momento especial na vida de qualquer ministro e que sua decisão de pedir transferência se deu a fim de “atender a um apelo institucional da Casa”. De acordo com ele, na Segunda Turma tramitam questões de “enorme envergadura”, que poderiam eventualmente chegar a uma situação de empate, apenas com quatro ministros.

Em sua despedida, o ministro Dias Toffoli registrou a dificuldade de deixar a Primeira Turma e o aprendizado que teve ao compor o colegiado. Ele lembrou que chegou ao Supremo no dia 23 de outubro de 2009, uma sexta-feira, portanto, a primeira sessão na qual participou como ministro foi na terça-feira seguinte na Primeira Turma.

A presidente da Primeira Turma, ministra Rosa Weber, ressaltou a alegria em ter trabalhado com o ministro Dias Toffoli e desejou felicidades ao assumir a vaga no novo colegiado.