O desempenho da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso é bastante comemorado pela equipe de servidores e pelo juiz ouvidor, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, nesta semana em que se celebrou o Dia Nacional do Ouvidor (16 de março). O trabalho do órgão é considerado ótimo e bom por 85 % das pessoas atendidas.
Os dados mostram que as reclamações recebidas são efetivamente solucionadas e foram apurados em pesquisa de satisfação realizada rotineiramente pelo órgão toda vez que os atendimentos são encerrados. Os números referem-se aos meses de outubro a dezembro de 2014, último trimestre com relatório fechado. Neste período, foram recebidas 678 manifestações que variam entre reclamações, pedidos de informações, elogios, denúncias e sugestões.
No segundo biênio como juiz ouvidor do TJMT, Bortolussi garante que 100% dos registros que chegam ao setor recebem uma resposta. “Temos que dar um feedback, porque é frustrante o tempo passar e você sequer ter uma resposta”, avalia.
O magistrado observa que o setor é o canal de comunicação dos jurisdicionados com a alta administração do Poder. Ele cita como exemplo genérico uma reclamação de morosidade de um processo. Explica que os funcionários entram no sistema para verificar a procedência da denúncia, verificam se realmente há muito tempo tal magistrado não profere nenhum despacho ou sentença. Depois, o magistrado reclamado é informado sobre o ocorrido para manifestação e devidas providências.
A cada três meses, é emitido um relatório das demandas atendidas pelo setor para que embase a alta administração no planejamento das ações e investimentos visando sempre o aprimoramento da prestação jurisdicional. “A Ouvidoria não tem o dever de justificar ou defender o serviço ou a pessoa reclamada, mas sim de resolver a situação”, pontua.
Quem precisar dos serviços da Ouvidoria é só comparecer ao Tribunal de Justiça, localizado no Centro Político Administrativo, das 12h às 19h. A pessoa também pode entrar em contato acessando a página (www.tjmt.jus.br) no link da Ouvidoria Judiciária. Outra opção é ligar para 0800 647 1420 ou (65) 3617-3835/3794.
Colégio de Ouvidores
A equipe da Ouvidoria também tem muito que festejar, porque entre 27 unidades da federação, Mato Grosso conseguiu representatividade na diretoria do 1º Colégio Nacional de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. Este Colégio representa todos os TJs do país e Bortolussi foi eleito, no início do mês, como secretário para um mandato de um ano. O grupo de trabalho tem como presidente o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, do Ceará. No meio de tantos desembargadores, Bortolussi é o único juiz a participar dessa diretoria.
O Colégio tem como função dar suporte às Ouvidorias dos TJs brasileiros, articular junto à alta administração desses poderes aparelhamento e investimentos na área. Também tem por objetivo uniformizar as atuações, fomentar a troca de experiências e de boas práticas, debater problemas, soluções e estratégias de avanço. “O grande marco foi agrupar todos os ouvidores para terem contato constante”, frisa. O próximo encontro será de 28 de setembro a 1º de outubro no Rio Grande do Sul.
