Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Em 4 horas, Defensoria Pública no seu Bairro atende quase 130 pessoas

Com quatro horas de duração, a quarta edição do projeto “Defensoria Pública no seu Bairro”, realizada no último domingo (22) no Bairro 1º de Março, em Cuiabá, atendeu 126 pessoas que buscavam os mais diversos serviços oferecidos pela Instituição. Realizado no Centro Cultural do bairro, o mutirão teve por intuito prestar assistência jurídica de forma integral e gratuita à população.


interna1Para o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que prestigiou o mutirão, o Defensoria Pública no seu Bairro está conseguindo atingir seu objetivo: levar a Instituição para dentro do bairro e ao conhecimento da população. “A resposta está sendo muito satisfatória. A interlocução dos presidentes do bairros também está sendo muito importante e a população está atendendo ao chamado. Ao acompanhar esses mutirões e ver o brilho nos olhos das pessoas após o atendimento me sinto animado a seguir em frente”.

Coordenador do projeto, o Defensor Público que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Instituição, Ademilson Navarrete Linhares, destacou que na medida em que a população está conhecendo os serviços prestados pela Defensoria Pública, a demanda está aumentando. “Hoje, em quatro horas, atendemos quase 130 pessoas. A procura está aumentando e as palestras sobre cidadania que realizamos com as crianças do mesmo bairro antes do mutirão têm fortalecido o projeto”.

interna2Ismenia Luciana Santos de Souza é exemplo de uma das pessoas que ficou sabendo do atendimento no 1º de Março por meio dos filhos que participaram na palestra, realizada no projeto Siminina na quinta-feira que precedeu o mutirão. “Fiquei sabendo que a Defensoria estaria aqui e aproveitei para pedir orientação a respeito de um problema que enfrento há quatro anos. Eu não tinha como ir ao centro apenas para orientação, nem vale transporte tenho para isso, mas agora já sei tudo que preciso”.

Há seis anos querendo dar entrada no inventário do marido falecido, Isabel Lopes de Souza, 79 anos, também saiu satisfeita do mutirão. “Ouvi anunciando na rua que a Defensoria estaria aqui e me preparei para não perder a oportunidade. Foi Deus que preparou vocês aqui para nós”.

Os bairros onde estão sendo realizados os mutirões foram escolhidos com base no Mapa Socioeconômico disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, sendo que as próximas três edições serão no Ribeirão do Lipa, Pedra 90 e Planalto, em datas a serem definidas.

O projeto

interna3O projeto consiste no deslocamento do Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares e sua equipe de apoio aos bairros distantes dos Núcleos da Defensoria, a fim de promover as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para garantir o direito dos cidadãos.

Dentre os serviços disponíveis estão emissão de declaração de hipossuficiência para segunda via de documentos como RG, CPF, Certidões de Nascimento e Casamento, orientação jurídica e, se necessário, interposição de medidas judiciais ou extrajudiciais na área de família como alimentos, investigação de paternidade, divórcio, guarda e regulamentação de visitas, declaração ou dissolução de união estável e adoção, assim como nas áreas cível, consumidor, criminal e juventude.
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