Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Notícias | Geral

Acordo de cooperação promoverá medidas de combate à corrupção

Será assinado nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos relacionados ao Judiciário e ao Poder Executivo com o fim de promover medidas de combate à corrupção e à impunidade. A cerimônia de assinatura do acordo ocorrerá às 13h30, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.


O acordo de cooperação tem por objetivo a criação de um grupo de trabalho composto de representantes dos diferentes órgãos envolvidos. O grupo será encarregado de elaborar e incentivar medidas para agilizar processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. Participarão do grupo de trabalho o Ministério da Justiça, o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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