Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Geral

Defensoras são designadas para compor Conselho Consultivo da Justiça Comunitária

As Defensoras Públicas Fernanda Maria Cícero Sá Soares e Sílvia Maria Ferreira foram designadas para compor o Conselho Consultivo da Justiça Comunitária, como titular e suplente respectivamente. A finalidade principal do Conselho é intermediar os conflitos junto a própria comunidade por meio de uma equipe multidisciplinar.


Para a Defensora Fernanda Soares, “o Conselho da Justiça Comunitária é muito importante para a Defensoria Pública de Mato Grosso como Instituição e para a sociedade que será beneficiada com o acesso gratuito à justiça, trazendo efetividade na prestação jurisdicional, resolução de conflitos pré-processuais e trabalho social para os assistidos”, enfatizou.

O juiz de direito José Antônio Bezerra Filho é o coordenador estadual do projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário. Atualmente, está presente em cinco comarcas do Estado, Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde e Poconé, e conta com um total de 100 agentes em ação.

Os agentes comunitários passaram por um treinamento em mediação e conflito na Escola de Servidores do Tribunal de Justiça durante o mês de março. Eles atuam nos bairros mais carentes dando orientações sociais e sanando dúvidas sobre os direitos do cidadão. O projeto contará ainda com palestras, psicólogos e assistentes sociais que trabalharão dentro de cinco eixos: família, drogas, violência doméstica, prostituição infantil e doenças sexualmente transmissíveis.

A primeira reunião será realizada no próximo dia 14 de abril às 9h na sede da Justiça Comunitária no Tribunal de Justiça e terá o objetivo de planejar as atividades que serão desenvolvidas durante os próximos dois anos pelo Conselho.
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