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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Senadora comemora pacto contra violações de direitos humanos na internet

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou o lançamento do pacto nacional do enfrentamento às violações dos direitos humanos na internet, que promoverá ações para propiciar um ambiente virtual livre da discriminação e preconceito.


Uma das ferramentas é o site www.humanizaredes.gov.br, com espaço para denúncias, dicas de prevenção e segurança na rede mundial de computadores.

Com isso, além do disque 100, os usuários da internet poderão denunciar violação de direitos humanos que ocorreram ou não na internet por meio da ouvidoria online, disse a senadora.

Uma parceria com o Ministério da Educação vai difundir o pacto pelas escolas de todo o Brasil, capacitando professores, estudantes e pais sobre o uso responsável da internet e de aplicativos e a segurança na rede mundial de computadores, especialmente no que diz respeito a crianças e adolescentes, acrescentou Vanessa Grazziotin.

A senadora afirmou ainda que, em 2014, de acordo com dados da central nacional de denúncias de crimes cirbernéticos, ligada à Safernet, uma organização não-governamental, houve aumento de 8,29 por cento nas denúncias relacionadas aos conteúdos ilícitos na internet.

- Segundo a Safernet Brasil, foram recebidas quase 190 mil reclamações envolvendo em torno de 59 mil páginas distintas da web. A Safernet Brasil destaca também que as eleições e a Copa do Mundo contribuíram para o aumento do número de denúncias relacionadas ao racismo, à xenofobia e ao tráfico de pessoas - disse a senadora.

Vanessa Grazziotin ainda defendeu a aprovação da Medida Provisória 660, com a emenda que prevê a elaboração de um novo plano de cargos e salários dos servidores da Suframa, que coordena a Zona Franca de Manaus e funciona como uma espécie de agência de desenvolvimento da Amazônia Ocidental e de parte do Amapá.
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