Um engavetamento de cinco carros na Avenida Miranda Reis, em Cuiabá, em horário de pico, parou o andamento do trânsito em plena terça-feira. Pessoas se assustaram, carros foram danificados e gastos foram gerados por conta de um motorista que freou bruscamente, provocando o acidente, e depois fugiu deixando para trás os outros quatro carros batidos. Um deles nem saía do lugar, tamanho o estrago causado na parte dianteira. Um detalhe importante é o fato de ninguém ser segurado.
Uma cena destas nos traz à mente várias perguntas, como, por exemplo, quem é o culpado em um acidente com tantos motoristas envolvidos? Quem paga todo o estrago? Como resolver tamanha discussão, afinal? Luana Monteiro, advogada, 25 anos, foi uma das envolvidas e também a que teve o maior prejuízo. Ela não teve dúvida em chamar Polícia Militar que, logo, informou que, se não houvesse pessoas machucadas, o ideal seria chamar o Serviço de Atendimento Imediato do Poder Judiciário (SAI) para fazer a conciliação e resolver a situação com o máximo de rapidez possível. Assim foi feito.
“No início nós ficamos assustados pela quantidade de carros envolvidos no acidente, mas conseguimos resolver por meio de acordo. Foi bem rápido, vinte minutos depois que chamamos a van já estava aqui e agora estamos nos entendendo. O bom é que com um documento judicial não tem como ficar o dito pelo não dito, aonde a pessoa fala a versão e depois, se convier, diz que não falou. Está documentado pela justiça. É um documento judicial. Você é obrigado a cumprir o que foi acordado”, destaca Luana.
No dia da batida os ânimos estavam alterados. O conciliador do SAI, Carlos Metran, explica que o objetivo do SAI é a pacificação social. “Nós fomos chamados para ajudar os motoristas a fazer a conciliação e não para impor uma situação jurídica. Só há acordo se todas as partes quiserem e concordarem. Nós orientamos para que seja feito da melhor forma para todos e ninguém saia perdendo”, explicou o conciliador. Horas depois, e com muitos conselhos do conciliador, os quatro motoristas chegaram a um acordo – cada um paga o carro do motorista à frente.
A decisão foi lavrada em um termo de acordo pelo conciliador e enviada para um Juizado Cível, para que o juiz homologue a decisão. Caso uma das partes não cumpra o determinado, o prejudicado poderá protocolar uma ação de execução para receber o devido, eliminando, assim, a obrigação de provar de quem é a culpa.
Somente em janeiro deste ano, foram feitos 144 atendimentos, que resultaram em 93 acordos - 64,58% de efetividade. Já no ano passado, durante todo o ano foram realizados 1.743 acordos, obtendo 57,26% de resultado positivo.
“Os números são bons e representam processos que deixam de ser protocolados no Judiciário, pois já são resolvidos ali. É um sonho que deu certo. Foi um sucesso desde a instalação. A população cada vez mais conhece o serviço e a procura aumenta. Os acordos são o objetivo social, que é a pacificação social”, explica o juiz responsável pelo Sai, Mário Roberto Kono. O magistrado afirma que mesmo quando não há acordo ainda assim é necessária a emissão de termo judicial para que possa servir de documento para apresentar à seguradora.
O magistrado ainda vislumbra melhorias para o serviço, ao objetivar formas de o termo de audiência voltar a ser impresso no mesmo instante do acordo. Ainda está sendo desenvolvida uma tecnologia para quando não tiver acordo as partes já saiam com a audiência marcada no mesmo instante. “Todos saem ganhando com o trabalho do SAI’, resume Kono.
