A Associação dos promotores do Júri acaba de lançar a terceira edição da revista jurídica “Cadernos do Júri” que teve a colaboração de 15 membros, autores dos conteúdos que compõe as 200 páginas da obra, com abordagens que retratam os aspectos atuais frente a atuação no Tribunal Popular. Além de Mato Grosso, o trabalho contou com conteúdos escritos por promotores e procuradores dos Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia e Maranhão.

O presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), César Danilo Ribeiro de Novais, é o responsável pela organização da revista. Na nota de abertura da edição, ele frisa que é através da 'Instituição do Tribunal do Júri' que ocorre a oxigenação democrática do Poder Judiciário, instância em que se vislumbra o julgamento popular em ação e o exercício público, ostensivo e transparente da justiça.

“Não há nada mais democrático do que o poder exercido diretamente por seu titular. E é exatamente isso que ocorre no âmbito do Tribunal do Júri, espaço público em que povo é protagonista. Daí a grandeza da instituição”, destaca César Danilo. Pontua ainda a importante contribuição que a presente edição dará ao debate em torno do Tribunal do Júri. “O conteúdo desta publicação qualifica-se pelo valor dos textos e de seus autores, a quem agradecemos pelo inestimável colaboração”, conclui Novais.

Participaram da edição: Alexandre de Matos Guedes, promotor de Justiça em Mato Grosso; Antônio Rodrigues de Lemos Augusto, advogado e jornalista; Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, promotor de Justiça em Mato Grosso; Caio Márcio Loureiro, promotor de Justiça em Mato Grosso; César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de Justiça em Mato Grosso; Dannilo Preti Vieira, promotor de Justiça em Mato Grosso; Fernando Martinz Zaupa, promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul; João Batista de Almeida, procurador de Justiça em Mato Grosso; Márcio Florestan Berestinas, promotor de Justiça em Mato Grosso; Márcio Schlee Gomes, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Mauro Viveiros, procurador de Justiça em Mato Grosso; Paulo César Busato, procurador de Justiça no Paraná; Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça na Bahia; Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, promotor de Justiça no Maranhão e Wesley Sanches Lacerda, promotor de Justiça em Mato Grosso.

A tiragem desta obra é de mil exemplares e conta com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público o Estado de Mato Grosso e da Associação Mato-grossense do Ministério Público. A distribuição é gratuita.


A CONFRARIA DO JÚRI: Criada em julho de 2006, de forma inédita, a 'Confraria do Júri' é integrada por membros do Ministério Público Brasileiro e tem, entre outros objetivos e finalidades, promover os valores, princípios e a identidade cultural do Tribunal do Júri nacional. A diretoria é eleita bianualmente e atualmente é formada pelo presidente César Danilo Ribeiro de Novais, vice-presidente Samuel Frungilo, secretário Renee do Ó Souza e tesoureiro Luciano Freiria de Oliveira.

A forma mais democrática de se fazer Justiça depende de uma atuação eficaz da acusação. Para se ter uma ideia, em Mato Grosso foram realizadas 802 sessões do Tribunal do Júri no ano passado.