A desembargadora Maria Helena Póvoas tomou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Antes de ser eleita para a presidência do TRE, Maria Helena já ocupava a vice-presidência e corregedoria-geral do órgão. Maria Helena é a segunda mulher a comandar o TRE. A primeira foi a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, entre os anos de 1985 e 1988.
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“O criador não escolhe os preparados e sim prepara os escolhidos”, afirmou Maria Helena. A magistrada também criticou a situação do país quanto à educação, saúde e segurança pública. “O país precisa despir-se dessa dureza, mas que essa dureza não sirva de desânimo. Não haverá justiça social se não houver dignidade à população”, ressaltou.
Estavam presentes na cerimônia de posse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, o governador Pedro Taques, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, o presidente da OAB-MT, Maurício Aude e o presidente da Amam, José Arimatéa da Silva.
Oriunda da militância na advocacia, a desembargadora Maria Helena comandou a OAB-MT entre os anos de 1993 e 1997. No primeiro mandato de dois anos (1993-1994), ela priorizou a organização interna, como a informatização da OAB. Já no segundo 1995-1997, com alteração do Conselho Federal para três anos, Maria Helena Póvoas priorizou as ações em defesa da cidadania.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde maio de 1983. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (em conclusão). Chefiou o Departamento Jurídico da Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso (COHAB/MT), no período de 1987 a 1990. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Mato Grosso, no período de 1989 a 1991. Presidente da OAB/MT no biênio 1993/1995 e triênio 1995/1997. Militou como advogada no Estado de Mato Grosso desde 1983 até 2005. Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Atuou como Presidente da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas. Presidente da Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso (2011/2012). Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso 2013/2015.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE. Ele graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 17 de janeiro de 1975, tendo exercido a advocacia deste ano até 2008. Foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008. Foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – Seccional de Mato Grosso, no período de 2001 a 2008. Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no biênio março de 2013 a março de 2015. Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso – ESMAGIS, no biênio 2015/2016. Juiz-Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, eleito pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária administrativa realizada em 17.02.2011, para o biênio 2011/2013. Eleito, por aclamação, pelo Tribunal Pleno do TRE-MT, aos cargos de Vice-Presidente e Corregedor da Justiça Eleitoral, em 12 de dezembro de 2014, para o biênio 2015/2017.
