No intuito de aprimorar o sistema de arrecadação no Poder Judiciário Mato-Grossense, o Tribunal de Justiça vai realizar uma série de capacitações para combater o não pagamento das custas processuais. As custas, como costumam ser chamadas, representam a taxa cobrada do usuário da Justiça pela soma das despesas decorrentes da tramitação de um processo. Inicialmente, os servidores das comarcas de Várzea Grande, Sinop e Sorriso vão passar pelo treinamento, que visa ensinar procedimentos que evitam a evasão de recursos.
De acordo com a chefe da divisão do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do TJMT, Erika Carriel Viana Morais, “o treinamento é importante porque traz esclarecimentos de situações que são passíveis de evasões de recursos e até mesmo de recusa de custas. Além disso, trazendo mais conhecimentos, fica mais fácil de os servidores garantirem ao Judiciário os recursos que lhe são de direito”, explicou.
Para demonstrar a importância da iniciativa, a chefe da divisão do DCA apresentou nesta segunda-feira (13 de abril) ao presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, e magistrados um panorama dos principais tipos de evasão que ocorrem nas comarcas de todo o Estado. “Existem vários procedimentos que devem ser feitos para garantir o pagamento das custas, como, no momento da distribuição da ação, observar o valor da causa com o valor que está sendo arrecadado na guia, e, no momento da sentença, observar os critérios da sentença”, garantiu a servidora, em reunião realizada no Fórum de Várzea Grande.
Projeto piloto - Os servidores do Fórum de Várzea Grande serão os primeiros a participar do treinamento. As comarcas de Sinop e Sorriso também foram agendadas e receberão a capacitação em breve. Posteriormente, todas as comarcas receberão o curso.
Para diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Luiz Otávio Pereira Marques, “a capacitação é de grande valia para o aperfeiçoamento dos servidores e assessores no que se refere à fiscalização e controle da arrecadação de custas e taxas judiciárias no município”.
Ele destacou ainda que a partir de agora a cobrança daqueles que por ventura estiverem em débito com o Poder Judiciário serão cobrados com mais afinco. “As dívidas até R$ 1 mil serão encaminhadas para o protesto, os débitos acima desse valor serão enviados para a dívida pública. O intuito é fazer com que esse devedor compareça e salde o seu débito”, revelou o magistrado.
