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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Conselho mobiliza tribunais para reunião sobre priorização do 1º grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza os preparativos para a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que ocorrerá em Brasília nos dias 5 a 7 de maio. Na última quinta-feira (16/4), os tribunais começaram a receber convites com mais detalhes sobre o evento, que será realizado conjuntamente com a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário.


As cortes também receberam um Caderno de Orientações, que sugere ações prévias ao evento em Brasília. Um dos itens propõe a realização de encontros locais, com a participação de magistrados e de servidores, para construção do plano de ação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, estabelecida pelo CNJ na Resolução n. 194/2014.

A 1ª Reunião de Priorização do Primeiro Grau começará na tarde do dia 5 de maio, com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, gestores indicados pelos tribunais assistirão a apresentações e painéis voltados à implementação da política de primeiro grau.

A partir das exposições teóricas, grupos de trabalho discutirão as diversas ações de priorização do primeiro grau desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. A ideia é estimular a troca de experiências e a elaboração de propostas de indicadores e de ações locais e nacionais ao final do evento. As propostas devem estar vinculadas às nove linhas de atuação previstas na Resolução CNJ n. 194. Elas subsidiarão o Plano Nacional de Implementação da Política de Primeiro Grau.

As conclusões dos grupos de trabalho serão apresentadas no final da manhã do dia 7 de maio. Durante a tarde, terá início a reunião da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, voltada à preparação do próximo Encontro Nacional do Judiciário.
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