Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Nova versão do PJe traz mais celeridade

O Processo Judicial Eletrônico permitirá em breve que os usuários exerçam múltiplos papéis dentro do sistema. Até o momento a versão utilizada pelo PJe não oferece esse duplo cadastro, permitindo que o profissional seja cadastrado apenas em uma ou em outra carreira. A mesma mudança vai permitir também que um servidor que deixar de trabalhar no Poder Judiciário e começar a advogar seja cadastrado como advogado.

http://www.tjmt.jus.br/pje/Conteudo/Default.aspx

“Atualmente como não é permitido duplicar, é necessário fazer a mudança manualmente, removendo o perfil e criando um novo. A tarefa é um pouco trabalhosa e demanda tempo. A instalação da próxima versão do PJe já permite colocar o antigo perfil como inativo e cadastrar um novo perfil de advogado de forma automatizada, ganhando tempo”, explica Rafael Brecailo Kloeckner, gerente de projetos da Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Os cadastros dos advogados poderão ser feitos pelos próprios profissionais, já os procuradores serão registrados pelas próprias procuradorias e os servidores do Poder Judiciário serão geridos pela equipe de TI do TJMT.

Outra grande melhoria que dará mais celeridade aos processos que tramitam no TJMT é a possibilidade de os servidores que atuam nas secretarias das Varas dar andamento em lotes de processos. Até o momento é permitido impulsionar apenas uma ação por vez, com as futuras mudanças, será permitido enviar de uma única vez vários processos que estão na escrivania para o gabinete do magistrado ou enviar muitos processos do gabinete para cumprimento de mandado, entre outros andamentos.

Também serão aprimoradas as minutas de decisões de magistrados e assinaturas de processos, isto é, as ações poderão ser agrupadas por sentenças/despacho/decisões semelhantes. Para se ter uma ideia, às vezes em uma escrivania pode ter vários processos sobre um mesmo concurso realizado, mas que foram impetrados por pessoas diferentes. Quando a decisão do juiz for a mesma para todos, ao invés de registrar uma a uma, ele poderá selecionar todas as ações semelhantes e minutar e também assinar de uma só vez.

Estas e outras mudanças serão instaladas no PJe no próximo sábado ( 25 de abril), quando o sistema estará inoperante das 10h às 17h.
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