A Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá passará a contar, a partir desta quarta-feira (06 de abril), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma ferramenta que gerencia toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento. Essa é a 24ª unidade de Mato Grosso a receber o sistema, atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o juiz João Thiago Guerra, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, "aproximadamente 60 mil processos físicos tramitam na vara e ainda este ano serão distribuídas mais 40 mil ações por meio do PJe, de acordo com as Procuradorias do Estado e Município. A partir da implantação, todas as ações distribuídas deverão ser processadas apenas no formato virtual".
Afirma ainda que "a Vara de Execução Fiscal tem grande importância estratégica, já que ela nela se concentrará cerca de 10% do estoque de processos em trâmite no Poder Judiciário de Mato Grosso. O principal objetivo da implantação do PJe na unidade judiciária é racionalizar e dinamizar o trâmite processual, na medida em que se trata de uma ferramenta moderna e eficiente, com grande potencial para promover o adequado gerenciamento do acervo processual".
Para a juíza que jurisdiciona a vara, Adair Julieta da Silva, as expectativas quanto a implantação do PJe são as melhores possíveis. Ela explica que este é um grande avanço tecnológico para o Poder Judiciário como um todo. “Mato Grosso, como sempre, está à frente de seu tempo, e está trabalhando para ter todos os processos no formato virtual, melhorando o atendimento ao jurisdicionado, que vai poder teracesso mais rápido aos processos”, destacou a juíza.
Ela disse ainda que outra grande importância do processo Judicial Eletrônico é a celeridade que ele dará as causas que tramitam na vara. A magistrada explicou que nesse primeiro momento os dois formatos (físico e virtual) vão tramitar paralelamente, mas a tendência é que a vara se torne 100% virtual à medida que os processos físicos forem sendo arquivados.
“Por conta disso, a prioridade nos próximos meses será dar baixa no estoque físico já existente. É difícil definir uma palavra para dizer o que o PJe vai representar, principalmente pela sua importância. Além de ser um avanço dentro do Judiciário vai dar mais celeridade, eficiência e diminuição de gastos com papel e impressão”, ressaltou a juíza.
A Vara de Execução Fiscal de Cuiabá foi instalada em dezembro de 2014 e em janeiro 2015 os processos começaram a ser distribuídos efetivamente. “A vara recebeu mais de 44 mil processos, sem contar os que estão no arquivo e no Tribunal. Pelo PJe as Procuradorias terão mais de 30 mil processos para ser distribuídos somente este ano”, finalizou a gestora.
