Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Geral

Novos conselheiros para CNJ e CNMP serão indicados pelo Pleno nesta quarta-feira (6)

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nesta quarta-feira (6), às 18h, para eleger os nomes que serão indicados a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal e a uma vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz.


Pela primeira vez, os magistrados interessados em concorrer aos cargos puderam se inscrever no processo seletivo, procedimento adotado em cumprimento da Emenda 15 ao Regimento Interno do STJ, que acrescentou o inciso XXXII ao artigo 21 para tornar o processo mais democrático e transparente.

A escolha do Pleno se dará por votação secreta. Serão indicados aqueles que obtiverem a maioria absoluta de votos. A Constituição Federal determina que os indicados sejam nomeados pela Presidência da República após aprovação do Senado.

As listas dos candidatos inscritos já estão disponíveis. Para ver o currículo de cada um, basta clicar sobre o nome.

Para membro do CNJ:

Juiz de TRF

Juiz federal

Para membro do CNMP:

Juiz
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