A Defensoria Pública definiu o cronograma de atendimento do projeto “Defensoria Pública no seu Bairro” do mês maio, quando será prestado todo tipo de assistência jurídica, de forma integral e gratuita, à população dos Bairros Novo Paraíso I e II, Cidade Verde e São João Del Rey, todos de Cuiabá.

O primeiro mutirão será realizado no dia 14, das 9h às 16h, na Escola Municipal Pedrosa Morais e Silva do Bairro Novo Paraíso I . Antes disso, porém, no dia 13, o Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias e coordena o projeto, ministrará uma palestra com o tema “Cidadania – direitos e deveres” aos estudantes do período matutino e vespertino e outra sobre o projeto aos profissionais de educação da referida escola.

Já em 21 de maio, o atendimento será realizado na Escola Estadual Aureolina Eustácia Ribeiro do Bairro Cidade Verde, também das 9h às 16h. As palestras serão proferidas aos alunos e profissionais da mesma escola no dia 20, apenas no período vespertino.

Encerrando o cronograma deste mês, no dia 27, a equipe da Defensoria Pública estará na Igreja Católica São João Batista, localizada no bairro São João Del Rey, no mesmo horário. As palestras serão realizadas no dia 26, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Maria Alazir Corrêa de Figueiredo.

O projeto

O projeto “Defensoria Pública no seu Bairro” consiste no deslocamento do Defensor Público e sua equipe de apoio aos bairros distantes dos Núcleos da Defensoria, escolhidos com base no Mapa Socioeconômico disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, a fim de promover as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para garantir o direito dos cidadãos.

Dentre os serviços que estarão disponíveis durante o mutirão estão emissão de declaração de hipossuficiência para segunda via de documentos como RG, CPF, Certidões de Nascimento e Casamento, orientação jurídica e, se necessário, interposição de medidas judiciais ou extrajudiciais na área de família como alimentos, investigação de paternidade, divórcio, guarda e regulamentação de visitas, declaração ou dissolução de união estável e adoção, assim como nas áreas cível, consumidor, criminal e juventude.

Aqueles que tenham interesse em buscar atendimento durante o mutirão, o Defensor solicita que compareçam ao local portando cópia de documentos pessoais, a exemplo de RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento, além de endereços de ambas as partes e outros documentos relacionados ao caso específico.