A partir desta sexta-feira (8 de maio), a Central de Mandados será expandida para as comarcas de primeira entrância em Mato Grosso. O projeto de distribuição de mandados aos oficiais de justiça eletronicamente via sistema está sendo coordenado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e compõe o plano de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para o biênio 2015-2016.
A implantação começa por Poconé (a 104 km de Cuiabá). O gerente de Apoio do Dapi, Gilbert de Anunciação Luz, é o responsável por treinar os servidores e colocar em funcionamento a Central de Mandados no município. Gilbert explica que a central realiza, de forma mais eficaz, eficiente e efetiva, o controle de mandados distribuídos aos oficiais de justiça, monitorando inclusive o prazo de devolução e se o mandado é remunerado ou não.
De acordo com o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, a utilização da Central de Mandados por Poconé é um projeto piloto da CGJ. "Vamos fazer um acompanhamento nos próximos 30 dias para depois expandir em definitivo para as demais comarcas de primeira entrância. Diferentemente de Poconé, que estão sendo capacitados no local de trabalho, os demais servidores farão treinamento na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva".
Mato Grosso possui 46 comarcas de primeira entrância, que são denominadas assim por serem as menores do Estado. Dessas, apenas Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá) já utiliza a Central de Mandados. Para a criação e a classificação das comarcas, são considerados os números de habitantes e de eleitores, a receita tributária, o movimento forense e a extensão territorial dos municípios.
Regulamentação – A Central de Mandados foi instituída pela CGJ em janeiro de 2008 (veja aqui o provimento - http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Corregedoria/Provimento2005Corregedoria/Provimento%20n%C2%BA%2003_08.pdf). Até agora, a ferramenta era utilizada pelas comarcas de entrância especial, segunda e terceira entrâncias.
Para Cícero Clementino de Noronha, que é oficial de justiça há 29 anos, a principal vantagem é que a Central de Mandados permite mais agilidade aos oficiais. “Ela facilita o nosso trabalho, já que precisamos ir a só um local para retirar os mandados e não mais percorrer todas as secretarias das varas”, garante o servidor que atua em Cuiabá.
