O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no próximo dia 26, às 17h. O decreto de nomeação foi publicado no dia 4 de maio no Diário Oficial da União.

O novo ministro, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai ocupar vaga destinada a desembargadores federais, aberta pela aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima em junho do ano passado.

Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em São Luís e se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985. Tem pós-graduação em direito constitucional também pela UFMA e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília (UnB).

Lista tríplice

No dia 2 de junho, o Pleno do STJ se reúne para definir os três nomes de membros de TRFs que vão compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, ocorrida em setembro.

A lista com os três nomes eleitos pelo Pleno será encaminhada à presidente da República, que indicará um deles ao Senado, onde o candidato será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Há ainda na corte outras duas vagas: uma destinada a membros dos Tribunais de Justiça dos estados, que era ocupada pelo ministro Sidnei Beneti até agosto; e outra também reservada a desembargadores de TRF, aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Dipp em setembro de 2014.

Dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.