Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Senado aprova indicação de Gustavo do Vale Rocha para o CNMP

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação do advogado Gustavo do Vale Rocha para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público. Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

- Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso – assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Ao longo da sabatina, Gustavo Rocha foi questionado também sobre outros temas polêmicos, como a redução da maioridade penal; a amplitude do poder investigatório e da publicidade de atos do Ministério Público; e a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot à frente da instituição.
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