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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Chapada dos Guimarães

Moradores fecham MT-251 e juíza faz reunião para mediar questão fundiária

Foto: Divulgação

Moradores fecham MT-251 e juíza faz reunião para mediar questão fundiária
Moradores do bairro Pôr do Sol fecharam a MT-251, Rodovia Emanuel Pinheiro, que dá acesso a Chapada dos Guimarães, na manhã desta quarta-feira (20). Uma reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários foi realizada pela juíza Silvia Renata Anffe Souza, titular da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, para mediar e conciliar a questão fundiária que provocou a interdição da rodovia.


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O ato dos moradores provocou engarrafamento de aproximadamente três quilômetros nas duas pistas, impedindo o acesso entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, além de outros municípios. Foi necessário apoio da Polícia Civil e Militar parta controlar a situação. Moradores do bairro Pôr do Sol, os manifestantes alegavam estar sem água por determinação da Prefeitura Municipal.

Na audiência de conciliação, ficou definido que as famílias instaladas na área pública desocupem pacífica e voluntariamente os lotes no prazo de 30 dias - considerado tempo hábil para isso. Após as partes envolvidas chegarem ao acordo, a magistrada determinou o restabelecimento da água por um mês. Vencido esse prazo, serão suspensos os fornecimentos de água e energia elétrica. A decisão é baseada em estudos sociais das famílias invasoras, que constatam que a maioria delas não está em situação de vulnerabilidade social.

A prefeitura se comprometeu a deixar à disposição dos ocupantes o Serviço de Ação Social para, havendo necessidade, promover a realocação provisória das famílias realmente necessitadas. A ação de realocação constitui em auxiliar no transporte de bens pessoais dos desocupantes para o local indicado pelo Município e até mesmo no fornecimento de condições básicas de acomodação e alimentação.
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