Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o maranhense Reynaldo Fonseca. Juiz de carreira, ele é oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e passa a ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. O novo ministro vai compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, colegiados que analisam questões de direito penal.
Autoridades dos três poderes estiveram presentes à cerimônia de posse, que aconteceu nesta terça-feira (26), na sede do STJ, e foi conduzida pelo ministro Francisco Falcão, presidente da corte. Ele destacou o trabalho acadêmico do novo ministro, saudando-o como “o jovem experiente e brilhante Reynaldo Fonseca”. Disse que o tribunal se sente engrandecido ao recebê-lo e que o magistrado chega ao STJ por seus méritos pessoais.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou de forma positiva a chegada de Reynaldo Fonseca ao STJ: “É um juiz que já vem pronto.” Lembrou que o empossado passou por diversos estágios da vida jurídica: “Não há nada a acrescentar no currículo dele. Ele vem pronto inclusive do ponto de vista acadêmico. É mestre, doutor, tem obras publicadas, uma grande aquisição para a corte”, resumiu Lewandowski.
Integridade
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff, disse que Reynaldo Fonseca é um jurista e, portanto, “é um ministro certo numa corte importante para todos os brasileiros”.
O ex-presidente da República José Sarney comentou que o novo ministro dará “uma grande contribuição ao Superior Tribunal de Justiça, porque ele detém uma carreira brilhante, marcada pela integridade, pela inteligência, pela austeridade, pelo conhecimento e pela experiência”.
Também prestigiaram a cerimônia o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho.
Competência
Flávio Dino, governador do Maranhão, classificou a posse de Reynaldo Fonseca como “uma vitória da magistratura de carreira”. Lembrou sua longa dedicação à causa da Justiça, desde muito jovem, quando foi servidor do Poder Judiciário, e depois sua exitosa carreira na magistratura do Distrito Federal e na magistratura federal. “É um prêmio ao mérito, um prêmio à competência, um prêmio ao talento, à função de julgar os semelhantes procurando aplicar a lei com justiça”, resumiu o governador.
Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, presidente do TRF1, disse que o STJ ganhou um grande juiz: “O ministro Reynaldo Fonseca é um magistrado de larga experiência no primeiro e no segundo grau e vai contribuir muito para a prestação jurisdicional na corte superior.”
Equilíbrio
O ministro Jorge Mussi, presidente da Terceira Seção e da Quinta Turma do STJ, acredita que o novo colega irá prestar um grande serviço para o Brasil. “Pessoa de espírito colegiado, afável no trato, profundo conhecedor do direito penal. Acho que ganha o STJ e ganha o Brasil com um juiz da experiência dele”, comentou.
A ministra aposentada do STJ Eliana Calmon lembrou o contato que teve com Reynaldo Fonseca à época em que ela atuava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contou que houve uma parceria com o TRF1 por meio do então desembargador, que comandava a conciliação na 1ª Região. Eliana lembrou o perfil “equilibrado, estudioso e moderno” do novo ministro.
Já o ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, cuja vaga foi ocupada pelo ministro empossado, destacou que Reynaldo Fonseca é “um grande ganho para o STJ, porque é um magistrado competente, muito trabalhador”.
