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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Livro lançado por procurador federal apresenta história e evolução da AGU

Abordar as atividades desenvolvidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seus membros, para a defesa do Estado Democrático de Direito brasileiro é o principal objetivo do procurador federal William Junqueira Ramos em sua primeira obra "A Advocacia-Geral da União e a defesa do interesse primário", lançada pela editora Letras Jurídicas.


Com prefácio de Marcelo de Siqueira Freitas, ex-procurador-geral Federal e atual secretário executivo do Ministério da Previdência Social, a obra apresenta para o leitor diversos aspectos relacionados à advocacia pública, desde o seu surgimento e evolução ao longo da história, até sua estreita vocação para defesa do interesse público primário, e não apenas o secundário (ponto central), conforme afirma o autor.

De acordo com William Junqueira, o livro visa fomentar os debates que giram em torno das atividades desenvolvidas pela Advocacia-Geral. "Vários tópicos foram estudados, como o nivelamento constitucional com o Ministério Público, a defesa do Estado brasileiro na esfera dos três Poderes, a natureza jurídica do advogado-geral da União, a nomenclatura do cargo de procurador, independência funcional, controle interno, transação e as polêmicas doutrinárias envolvendo a definição do interesse público", explica Junqueira.

Sobre o autor

William Junqueira Ramos é formado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, em São João da Boa Vista/SP. É procurador federal da AGU desde 2008, especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor no curso de Direito da Universidade Paulista.

Em fase de divulgação, a obra pode ser adquirida no site da editora (letrasjuridicas.com.br) e diversas livrarias virtuais do país.
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