Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Geral

Brasil vai presidir a 18ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul

09 Jun 2015 - 13:53

Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria Geral da República

A cidade histórica de Ouro Preto/MG vai sediar, de 9 a 11 de junho, um encontro dos Ministérios Públicos do Mercosul. Nos dois primeiros dias, haverá uma reunião preparatória para definir propostas relativas a direitos humanos e crime organizado transnacional que serão discutidas e aprovadas pelos procuradores-gerais, no dia 11 de junho. Sob a presidência do Brasil, esta 18ª edição da Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul terá a participação de Argentina, Paraguai, Venezuela, Chile e Equador.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faz a abertura oficial da Reunião Especializada em 11 de junho, às 9h30, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Ainda neste dia, serão apresentados os resultados e discutidas propostas dos subgrupos de delitos cibernéticos, lesa humanidade, violência de gênero, monitoramento da atuação de autoridades policiais para a efetiva vigência dos direitos humanos e tráfico de seres humanos.

Durante a reunião preparatória, duas áreas estratégicas do Ministério Público Federal brasileiro serão apresentadas por seus coordenadores: a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), pelo procurador regional da República Vladimir Aras, e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), pelo subprocurador-geral da República Aurélio Rios, coordenador do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da REMPM. A procuradora da República Patrícia Maria Nunez Weber, membro do Grupo Executivo da SCI, fala sobre a importância do Ministério Público como agente fomentador da cooperação jurídica no Mercosul. A programação conta ainda com várias outras exposições.

Histórico - As reuniões especializadas começaram em 2006, na Argentina, e são realizadas semestralmente de forma rotativa entre os países que fazem parte do Mercosul e associados. O objetivo é potencializar ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado, narcotráfico e terrorismo, dentre outros crimes.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet