O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na quarta-feira (3/6), recomendações à Infraero, ao Governo de Mato Grosso e ao consórcio de construtoras Marechal Rondon cobrando medidas emergenciais para conter o risco de um novo colapso na estrutura do terminal de passageiros do aeroporto de Cuiabá. A perícia realizada em abril deste ano aponta que ainda há risco de um novo acidente no local, tal qual o desabamento de parte do teto ocorrido em setembro de 2014.

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O prazo para comprovação das medidas emergenciais adotadas, de acordo com a indicação feita pela perícia do MPF, é de 10 dias. A perícia confirmou a primeira avaliação, realizada cerca de 20 depois do incidente, que identificou uma série de irregularidades desde o projeto, a execução até o acúmulo de resídios da obra que poderiam ir para a pista e serem sugados pelas turbinas das aeronaves.

Ainda no ano passado, o laudo foi encaminhado ao Governo do Estado, Infraero e às construtoras para que as irregularidades fossem sanadas. Em resposta ao MPF, a Infraero, o Governo de Mato Grosso e as construtoras que integram o consórcio Marechal Rondon repassaram a responsabilidade uma para a outra.  

De acordo com a recomendação, a Infraero deve comprovar, em 30 dias no máximo, a adoção de medidas administrativas necessárias para a pronta efetivação das adequações ainda não realizadas no projeto executivo da obra, diante das constatações indicadas no laudo técnico da perícia do MPF, identificando pormenorizadamente as ações que serão tomadas e o prazo do seu efetivo cumprimento.

A obra 

A ampliação do aeroporto foi considerada imprescindível para que a cidade de Cuiabá recebesse os jogos da Copa do Mundo.  Em 2012, foi firmado o convênio (0002 – EG/2012/0019) estabelecendo a responsabilidade da Infraero em fornecer o projeto executivo da obra, fiscalizar a execução dos trabalhos e repassar o recurso; ao Governo de Mato Grosso coube a responsabilidade de licitar, contratar e colaborar com a fiscalização da obra. 

No dia 1º de setembro de 2014, cerca de três meses depois da entrega de parte da obra de ampliação do aeroporto, parte do teto da ala de desembarque de passageiros e da praça de alimentação caiu com os ventos fortes e a chuva que atingiram a cidade no fim da tarde.