A Defensoria Pública do Estado atingiu a marca de quase 4 mil pessoas abrangidas nos dez primeiros Mutirões “Defensoria Até Você”, realizados em Cuiabá de janeiro a maio deste ano. Coordenado pelo Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Instituição, o projeto é composto por duas etapas, sendo que a primeira consiste em palestras sobre Cidadania – direitos e deveres a estudantes dos bairros e a segunda em atendimento à população.
Lançado em janeiro, ainda como “Defensoria Pública no seu Bairro”, e institucionalizado em março, após o estabelecimento de cronogramas mensais definidos com base no Mapa Socioeconômico disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, o “Defensoria Até Você” atendeu um total de 1.485 assistidos por bairro e o Defensor realizou palestras para 2.450 pessoas.
DSCN1830“A aproximação contínua da Defensoria Pública com a população carente dos bairros contribui para o desenvolvimento de uma cultura e conscientização sobre direitos e cidadania, possibilitando acesso à justiça, reforçando a legitimação social da Instituição e aperfeiçoando, em última análise, o próprio regime democrático”, destacou Navarrete Linhares.
Dentre os serviços disponíveis nos mutirões estão emissão de declaração de hipossuficiência para segunda via de documentos como RG, CPF, Certidões de Nascimento e Casamento, orientação jurídica e, se necessário, interposição de medidas judiciais ou extrajudiciais na área de família como alimentos, investigação de paternidade, divórcio, guarda e regulamentação de visitas, declaração ou dissolução de união estável e adoção, assim como nas áreas cível, consumidor, criminal e juventude.
