O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, ao encerrar a sessão desta terça-feira (30), anunciou que foram julgados pelo colegiado, no primeiro semestre, 3.857 processos. O ministro registrou que, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento superior a 10% no número de processos julgados. Informou, ainda, que foram concedidos, integral ou parcialmente, 20% dos habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus analisados pela Turma.

Dias Toffoli ressaltou o crescimento na quantidade de processos que chega ao STF. “Aumento que temos sentido na distribuição”, explicou. “Desejo a todos férias merecidas e um bom descanso, que retomem as forças para reiniciarmos no mês de agosto, já com essa demonstração de que nossos trabalhos vão cada vez mais aumentar no segundo semestre”, disse.

Decano

O ministro Celso de Mello, decano da Corte, em nome dos demais ministros da Segunda Turma, retribuiu os votos do ministro Dias Toffoli. Afirmou ainda que tanto na atual presidência quanto na anterior, exercida pelo ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma “pôde desincumbir-se de uma série de julgamentos que atingiram mais de 3 mil processos, o que representa um volume muito expressivo na carga processual deste Supremo Tribunal Federal”.

O decano ratificou a afirmação do presidente Dias Tofolli no que diz respeito ao aumento do volume de processos no STF.
“Já retomamos aquela fase perversa de aumento progressivo e excessivo de causas, não obstante o sucesso inicial propiciado pelo instituto da repercussão geral e da súmula vinculante”, afirmou. “De qualquer maneira, o STF tem sido capaz de dar soluções jurisdicionais aptas e eficientes às matérias, por mais complexas que sejam, que são submetidas à sua jurisdição e competência”, declarou.