Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Geral

Senado aprova mais cinco indicados para o CNPM

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) mais cinco indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes dos aprovados haviam sido aprovados em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em uma sabatina coletiva de dez indicados.


A sabatina conjunta, à época, foi criticada por senadores. Eles consideraram que a forma como a sabatina foi organizada desvalorizava os indicados.

Foram aprovadas pelo Plenário as indicações do promotor de justiça Orlando Rochadel Moreira, por 57 votos favoráveis a 2 contrários; do juiz Sérgio Ricardo de Souza, por 59 a 3; e do promotor de justiça Fábio Bastos Stica, por 57 votos favoráveis e nenhum contrário. Eles foram indicados para o primeiro mandato no Conselho.

As outras indicações aprovadas são para a recondução de atuais membros a novos mandatos no CNMP. Os reconduzidos são o advogado Walter de Agra Júnior, por 61 votos a 4; e o promotor de justiça Marcelo Ferra de Carvalho, por 59 a 2.
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