Os 26 novos juízes substitutos que vão ingressar na carreira da magistratura mato-grossense na próxima segunda-feira (13 de julho), quando tomam posse, passarão por um longo curso de formação antes de iniciarem os trabalhos nas comarcas onde forem designados. A capacitação, oferecida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), terá início no dia 14 de julho e terminará no dia 11 de dezembro. Ao todo, serão 800 horas de aula, divididas entre teoria e prática.

O objetivo do curso, neste formato, é dar uma visão geral do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nas primeiras aulas será feita uma apresentação para os alunos, mostrando como funciona a estrutura judiciária, entre elas o Tribunal de Justiça, com suas respectivas coordenadorias, diretoria-geral, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Conselho de Supervisão dos Juizados e Escola dos Servidores, assim como a Associação Mato-grossense de Magistrados.

“A maioria dos novos magistrados é de outros Estados. Esta apresentação é importante para que eles tenham um conhecimento de como funciona o Judiciário em Mato Grosso. A proposta é dar até duas horas para cada coordenadoria, cada instituição se pronunciar, dizer o que faz. Na sequência teremos as aulas propriamente ditas, com teoria e prática. Os novos magistrados receberão capacitação para manusear plenamente os sistemas com os quais eles irão trabalhar, como Projudi, Apolo, Malote Digital e PJe”, explica João Luiz Bettini Lins, assessor da Esmagis.

As aulas serão realizadas de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Esmagis-MT. As aulas teóricas serão ministradas por professores de Mato Grosso e de outros tribunais, alguns desembargadores já foram convidados para ministrar algumas disciplinas.

“Nós entendemos que a parte dogmática os magistrados já têm o pleno conhecimento, pois já demonstraram na prova oral e prática. Mas existem disciplinas que nós vamos trazer conhecimentos teóricos e práticos. Como por exemplo, a dosimetria da pena, o juiz e a mídia, português jurídico, psicologia, tudo com base nas resoluções que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) exige que nós apliquemos aos magistrados nesta etapa de curso de formação inicial”, explica o assessor.

No mês de agosto, entre os dias 26 e 28, acontecerá o Seminário Internacional do Sistema Carcerário, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os magistrados vão participar do seminário como parte do curso de formação.

A Esmagis realizará também nos meses de julho, agosto e setembro, um curso sobre o Novo Código de Processo Civil, com 64 horas de duração. A capacitação, que à princípio seria apenas para magistrados vitaliciados, será ofertada também para os novos juízes.

Em determinado momento do curso os magistrados serão encaminhados para Brasília para fazer um módulo nacional de capacitação de magistrados, na Enfam. Esta mesma formação foi ofertada aos magistrados que ingressaram na carreira em 2012.

Essa capacitação, com 800 horas aula, incluirá curso de formação, seminário, curso nacional, além da parte prática. “Os magistrados vão trabalhar com processos, eles vão estar integrados ao PJe, sentenciando. Nós vamos dar ferramentas para que eles possam trabalhar na prática da melhor forma possível. Eles vão vivenciar o dia a dia da magistratura para saber o que vão encontrar lá na comarca quando assumirem”, explica João Luiz Bettini Lins.