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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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VENDAS DE SENTENÇA

Pedido de vistas adia julgamento sobre conduta de juiz; maioria votou pela aposentadoria compulsória

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pedido de vistas adia julgamento sobre conduta de juiz; maioria votou pela aposentadoria compulsória
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou a conclusão do julgamento contra o magistrado Wendell Karielli Guedes Simplicio, da 4ª Vara de Alta Floresta (800 km de Cuiabá), em procedimento administrativo disciplinar que versa sobre vendas de sentenças em ações sobre disputas de terras. A maioria acompanhou voto do desembargador Luiz Ferreira, determinando a aposentadoria compulsória do juiz, porém, aguardando pedido de vistas do desembargador Marcos Machado, a conclusão foi adiada.


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O relator do caso, Rui Ramos Ribeiro, não enxergou envolvimento em negociações de sentenças. Luiz Ferreira e Luiz Carlos da Costa, que pediram vistas em sessões anteriores, abriram divergência, nesta quinta-feira (16). Segundo os desembargadores que votaram pela aposentadoria, o magistrado arrolado no procedimento não foi capaz de justificar quantias de dinheiro depositadas em sua conta ao longo de três anos.

“O juiz é uma grande autoridade dentro do direito. Fora do direito é o pior criminoso da face da terra”, comentou o desembargador Luiz Ferreira, fazendo referência aos supostos desvios de conduta.

A acusação contra o juiz surgiu após um relatório emitido pela promotora de Justiça Clarissa Lima. Segundo a denunciante, um oficial de Justiça, um agente da Polícia Federal, advogados e um cartório estariam envolvidos nos supostos atos ilícitos.

Marcos Machado, que também pediu vista dos autos no dia 21, não compareceu à Sessão, travando a conclusão do caso.

O voto de Rui Ramos foi acompanhado, inicialmente, pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto, Rondon Bassil, Rubens de Oliveira e Sebastião de Moraes. Porém, Teodoro e Moraes reformaram seus votos.
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