Com o objetivo de dar celeridade no julgamento de 18 mil recursos oriundos dos Juizados Especiais, a Primeira Turma Recursal Temporária iniciou os trabalhos na manhã desta quinta-feira (30). Já nesta sexta-feira (31), será a vez da Segunda Turma Recursal Temporária realizar sua primeira sessão.

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Ambas, juntamente com a Turma Recursal Única, têm a meta de julgar aproximadamente 24 mil processos pendentes de julgamento até 31 de dezembro de 2015.

As turmas recursais temporárias receberam juntas aproximadamente 12 mil recursos para julgarem. Cada um dos cinco magistrados designados para atuar nas novas turmas ficou com mais de dois mil processos cada um. A Turma Recursal Única ficou com seis mil processos do estoque mais os que serão distribuídos, que é de aproximadamente 2 mil por mês.

O presidente da Primeira Turma Recursal Única, juiz Valmir Alaércio dos Santos, ressaltou a importância deste reforço prestado pelas turmas temporárias. “Por mais que julguemos muito, não conseguimos debelar o estoque, pela quantidade de novos processos que ingressam todos os meses. Só em 29 dias do mês de julho já são em torno de 2.900 novos recursos. Em razão deste volume represado a Presidência do Tribunal criou as turmas temporárias, para atacar o estoque. Isso vai aumentar a produção e melhorar a prestação jurisdicional”.

Em Mato Grosso, os recursos oriundos dos juizados das 79 comarcas são encaminhados para a Turma Recursal Única, que devido à grande demanda não tem conseguido julgar na mesma velocidade que ingressam os processos, fazendo com que o estoque aumente.

As três turmas juntas realizam seis reuniões semanais. A Segunda Turma Recursal Temporária se reúne as segundas e quintas-feiras, a Primeira Turma Recursal Temporária e a Turma Recursal Única julgam as terças e sextas-feiras, todas a partir das 9 horas.