O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu os nomes de 13 juízes que vão disputar a vaga de desembargador, deixada após a aposentadoria de Adilson Polegato. Dos 15 juízes que se inscreveram para disputar a vaga, apenas Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez e Wandinelma Santos não tiveram os nomes deferidos pelo Pleno.

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Quinze juízes disputam vaga de desembargador deixada por Adilson Polegato

Ocorre que elas não têm tempo suficiente na entrância em que atuam, que é de dois anos, no mínimo.

Conforme a Constituição, o merecimento é medido conforme o desempenho e critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição, assim como pela freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento. Com base nesses critérios, forma-se a lista de merecimento com os juízes mais bem classificados.

A promoção, porém, depende de integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de antiguidade na entrância. A antiguidade é avaliada de forma objetiva, pelo tempo que os diversos juízes têm na entrância. Conforme o número de juízes, o requisito é medido pela quinta parte.

O cargo será preenchido pelo critério de merecimento. Agora, os nomes dos candidatos serão enviados para a Corregedoria-Geral da Justiça, que vai instruir o processo com dados estatísticos de produção dos magistrados. Além disso, será efetuado um relato acerca da vida funcional de cada candidato.

Vencida esta etapa será aberto prazo para que os desembargadores possam votar. Só depois o nome do escolhido será anunciado pelo Tribunal Pleno.

Veja quem são os candidatos inscritos:

Helena Maria Bezerra Ramos
Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis
Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Mário Roberto Kono de Oliveira
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Paulo Sérgio Carreira de Souza
Alberto Pampado Neto
Onivaldo Budny
Márcio Aparecido Guedes
Valmir Alaércio dos Santos
Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
Gilperes Fernandes da Silva