Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Senado aprova indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes de Otávio Brito Lopes, Cláudio Henrique Portela do Rego e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho, em uma sabatina que incluiu dez indicados.


Indicado pelo Senado para a recondução ao CNMP, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho é formado em Direito e atua no campo do Direito Eleitoral. É suplente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral e consultor jurídico de partidos políticos. No CNMP, é presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

O promotor de justiça Cláudio Henrique Portela do Rego foi indicado pelo Procurador-Geral da República para a recondução ao CNMP. É promotor de justiça desde 2002 e já exerceu o cargo de conselheiro Fiscal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Indicado pelo Ministério Público do Trabalho para integrar pela primeira vez o CNMP, Otávio Brito Lopes é subprocurador-geral do Trabalho. O indicado é procurador do desde 1988. Entre os cargos já ocupados está o de assessor especial na Casa Civil da Presidência da República, consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego, vice-procurador-geral do Trabalho e procurador-geral do Trabalho.
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