O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso intermediou as negociações entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed).

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O Sindimed concedeu mais uma semana para a Prefeitura de Várzea Grande apresentar o cálculo do passivo de 1/3 de férias devido aos profissionais no período de 2007 a 2015. O respectivo cronograma de pagamento deverá ser apresentado daqui nove dias.

Além disso, o Sindicato deu mais 40 dias para a Prefeitura concluir o estudo de impacto financeiro e orçamentário sobre a viabilidade de equiparação salarial entre médicos contratados e efetivos, bem como sobre a possibilidade de reajuste salarial que proporcione ganho real às remunerações de todos os médicos que atendem no pronto-socorro municipal, postos de saúde e policlínicas da cidade. Dessa forma, os estudos deverão ser apresentados no dia 15 de setembro e a próxima audiência de mediação no TJMT ficou agendada para 18 de setembro, às 14h.

A dilação de prazo para a apresentação dos levantamentos foi justificada em virtude da troca de gestão político-administrativa no município, que ocorreu dia 5 de maio, justamente um dia após o último acordo ter sido firmado entre os antigos gestores e a categoria médica. “Quando a gente assumiu, de forma súbita, não tivemos acesso a documentos e dados, nem equipe de transição. Por isso, demoramos a nos inteirar desse caso para avançar”, argumentou o secretário municipal de Saúde, Cássius Clay Azevedo.

A presidente do Sindimed, Eliana Siqueira, demonstrou que entende as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal com relação ao equilíbrio das receitas e despesas. “Eles estão no limite da responsabilidade fiscal. Estão inclusive com dificuldade para contratar médicos para botar para funcionar a UPA, que já está com a estrutura física pronta e mobiliada”, conta.

Na audiência de hoje, ficou acordado ainda que um novo concurso público será lançado até junho de 2016. Ainda não existem dados sobre o atual déficit de médico no município, nem detalhes de como será o certame. O Sindimed irá contribuir com a confecção do Termo de Referência de contração da instituição que realizará o concurso e participará do levantamento sobre a distribuição de vagas. O secretário de saúde garante que serão ofertadas vagas suficientes para atender todas as 26 unidades de saúde em todas as especialidades. Ele também garante que a gestão vai voltar a ampliar o horário de atendimento das policlínicas para até às 22h. Hoje elas funcionam até às 17h.

Salários e reivindicações

Duas principais reivindicações da classe é a equiparação salarial entre contratados e efetivos, bem como o reajuste salarial geral. Segundo o Sindimed, essa diferença entre as remunerações é de R$ 1 mil. Os contratados recebem hoje R$ 2,5 mil por 20h semanais, enquanto os efetivos recebem R$ 3,5 mil pela mesma carga horária. Em até quatro anos, os profissionais esperam ter aumento salarial gradual até alcançar o piso nacional da categoria de R$ 11.675 por 20 horas semanais.

Além destas, há ainda outras reivindicações da categoria, como mais segurança nas unidades de saúde, promoção de capacitações dos profissionais e proposta de contrato de horas reduzidas de trabalho a fim de equiparar remuneração dos programas Provab e Mais Médicos. Na próxima sessão de mediação, a Prefeitura também apresentará esta última proposta.