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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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STF define novos indicados ao CNJ e CNMP e aprova proposta orçamentária para 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu hoje os nomes dos indicados pela Corte para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A definição foi feita em sessão administrativa, na qual também foi aprovada a proposta orçamentária para o STF em 2016.


Para as vagas na composição do CNJ foram escolhidos o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e o juiz de direito Bruno Ronchetti de Castro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para o CNMP, o indicado foi o juiz federal Valter Shuenquener. A escolha foi feita após abertura processo de seleção e recebimento prévio de currículos, iniciado em junho deste ano.

A proposta orçamentária aprovada pela Corte para 2016 traz um valor 3,47% superior ao orçamento do ano anterior, totalizando um valor global de R$ 624.841.007. O valor inclui pessoal, encargos, benefícios, gastos com custeio e capital.
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