Com a criação do Núcleo de Mediação de Direitos e Solução de Conflitos no âmbito da Defensoria Pública de Mato Grosso, a Comissão Especial formada pelas Defensoras Elianethde Oliveira Nazário, Juliana Crudo Philippi e Danielle Daltro Dorilêo, pretende aumentar o número de acordos extrajudiciais realizados pela instituição.

Em 2014, foram concretizados 910 acordos somente por meio do Balcão Cidadania, na área de família, considerando-se os acordos extrajudiciais e os divórcios consensuais. Até junho de 2015, somam-se 253 casos resolvidos sem formalidade judicial.

reuniaocomissaointernaApós a implantação do Núcleo, deve se implantar essa cultura também nas ações de defesa do consumidor, possessórias, contratuais, danos morais, entre outras. Segundo a coordenadora da Comissão, Elianeth Nazário, o objetivo é tornar acessível ao cidadão uma forma não adversarial de solução de conflitos, evitando-se a judicialização. “Haverá ainda possibilidade de mediação dos processos já existentes na Defensoria, tirando o caráter litigante das relações interpessoais”.

“O que pudermos fazer para facilitar a vida do assistido nós iremos fazer. Estagiários e Defensores realizarão um curso online de conciliação e mediação, no intuito de se preparar e melhor atender nosso público”, afirmou Danielle Dorilêo.

Para o Ouvidor-Geral da Defensoria, Lúcio Andrade Hilário, na perspectiva do usuário o Núcleo será fundamental. “Eles têm um anseio para resolver o seu problema de maneira mais rápida. A partir do momento que lhe é oferecido a possibilidade de fazer uma mediação ou uma conciliação, o tempo será otimizado”, lembrou.