Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Desembargadora assume vaga de conselheira no CNJ

Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida. Ela assume a vaga do ex-conselheiro e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Guilherme Calmon, cujo mandato terminou em 29 de abril. O mandato é de dois anos.


“Temos certeza de que a experiência de Vossa Excelência e a confiança que o STJ lhe dedicou ao indicá-la são prenúncios de que fará uma grande gestão e trará uma grande contribuição a esse Conselho da República, que é o segundo na hierarquia do Judiciário nacional”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, na cerimônia de posse.

Além de desembargadora do TRF da 3ª Região, a conselheira exerceu a função de coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região.

A sessão desta terça-feira marca também a última participação de sete conselheiros, cujos mandatos se encerram no fim do mês. São os conselheiros Ana Maria Amarante, Flavio Sirangelo, Saulo Bahia, Paulo Teixeira, Deborah Ciocci, Rubens Curado e Gilberto Martins. Os substitutos já foram indicados, mas dois ainda não foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nem tiveram suas indicações aprovadas pelo Plenário da Casa. É o caso do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, substituto da conselheira Ana Maria Amarante, e do juiz Bruno Ronchetti de Castro, indicado para a vaga da conselheira Deborah Ciocci.

Aguardam sanção presidencial o desembargador Gustavo Tadeu Alkmin, o juiz federal Fernando Matos, o representante da OAB, José Norberto Lopes Campelo, o juiz Carlos Eduardo Dias e o representante do Ministério Público estadual Arnaldo Hossepian Lima Júnior.
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