Em 17 dias úteis, 16.258 processos que tramitam no 1ª Grau foram impulsionados. Desse total, 9.300 foram arquivados e 580 remetidos para o 2º Grau, contribuindo para a redução da taxa de congestionamento. Este é o resultado da primeira fase do mutirão de arquivamento processual realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em 21 varas das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, de 10 de agosto a 2 de setembro.
O relatório foi apresentado na semana passada aos gestores responsáveis pelo mutirão, pelo coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz. De acordo com ele, a força-tarefa está temporariamente suspensa para avaliação dos resultados. “Vamos fazer um diagnóstico dessa primeira etapa e verificar quais estratégias devem ser tomadas para decisões mais eficazes”, explicou o coordenador.
Na reunião em Cuiabá, o juiz auxiliar da corregedoria Luiz Octávio Saboia agradeceu o empenho, dedicação, disposição e esforço dos servidores envolvidos no projeto. O magistrado avaliou como bom o resultado obtido na primeira fase e disse que o trabalho realizado vai refletir lá na frente. “O giro do processo na escrivania gera resultados um ou dois meses depois”, defendeu.
O magistrado destacou como inovação do mutirão a convocação de servidores das secretarias das próprias varas para fazer o trabalho e receber hora extra. Em anos anteriores, o serviço era executado por funcionários de outras varas. Para Jardel Silva de Abreu, servidor da 9ª Vara Cível da capital, o resultado foi além do esperado. “Embora já façamos o trabalho contínuo de arquivamento e talvez não haja processo para arquivar no momento, muitos serão impulsionados e isso refletirá em arquivamentos futuros”, ponderou.
Mutirão – Idealizado pela CGJ-MT, o mutirão de arquivamento processual contribui para o cumprimento da meta de reduzir em 15% a taxa de congestionamento do 1º Grau até dezembro do próximo ano. Para isso, foram definidas quatro frentes a serem priorizadas inicialmente, com propósito de 100% de impulsionamento. São processos: no arquivo provisório (aguardando arquivamento), sentenciados com trânsito em julgado (decisão judicial definitiva), sentenciados sem trânsito em julgado e sem movimentação há 365 dias.
