A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem investido de forma incisiva nos treinamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado nesta fase para advogados e defensores públicos de todo o Estado.
Até o mês de setembro foram realizadas 41 capacitações, sendo 14 delas efetuadas em Cuiabá e 27, no interior. No total, foram habilitados 655 operadores do direito, com maior número de interessados registrado nas comarcas. O curso é ministrado por dois técnicos do setor, tanto na Capital quanto nas comarcas do interior, sendo que 26 municípios já receberam os treinamentos.
A qualificação dos advogados e outros profissionais da Justiça visa assegurar a operacionalização total do PJe até 2018.
De acordo com a instrutora da TI responsável pelos treinamentos, Edilene Pereira Araújo, a partir do dia 29 de setembro haverá uma mudança de horário dos treinamentos em Cuiabá, que passam a ser oferecidos às terças-feiras, para duas turmas distintas, nos períodos matutino (9h às 12h) e vespertino (14h às 18h). Outra opção é participar do curso às quintas-feiras, no período noturno (19h às 22h). As aulas acontecem na Escola dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, a cada 15 dias.
Os próximos treinamentos irão ocorrer nos municípios de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Juara, Juína e Vila Rica. Outras 20 capacitações estão previstas ainda para este ano, sendo que 15 delas devem ocorrer na Capital e as demais no interior. A plataforma do curso à distância, segundo Edilene Araújo, estará disponível até o fim do mês de setembro.
As capacitações são oferecidas a advogados e defensores públicos graças a uma parceria firmada entre o TJMT e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). O intuito é garantir o conhecimento prático do sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que controla os trâmites dos processos, desde a proposição da ação até o arquivamento.
Atualmente, o PJe tem em torno de 14 mil processos em tramitação no estado de Mato Grosso. O sistema já está implantado em 25 varas, com previsão de se estender às cinco Varas da Fazenda Pública de Cuiabá, a partir do dia 3 de novembro.
Proteção - Outra vertente explorada pelo sistema é a sustentabilidade. “Mesmo com o volume de processos que temos em trâmite, 14 mil, com a utilização do PJe deixamos de cortar 150 árvores, conforme estudo realizado pela equipe. Com todas as melhorias ofertadas pelo sistema, quem ganha é a sociedade que, por conta do PJe, tem mais celeridade e dinamicidade quando entra com uma ação”, assinalou a instrutora.
A segunda etapa de capacitação do PJe se inicia no dia 21 de janeiro de 2016. Período em que também será divulgado o plano de implantação nas demais comarcas mato-grossenses.
