O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto) toma posse na tarde desta quarta-feira (30) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, marcada para as 18h na sala do Pleno do tribunal, contará com a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil.
Nomeado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8, Ribeiro Dantas ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler. O novo ministro vai compor a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados que analisam questões de direito penal.
Nascido em Natal, o magistrado graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atuou por mais de 12 anos como procurador da República antes de chegar, em dezembro de 2003, ao cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) – instituição da qual era presidente quando foi escolhido para compor o STJ.
Mudança
Para Ribeiro Dantas, o Judiciário brasileiro evoluiu muito com a Constituição Federal de 1988 e especialmente depois da reforma trazida pela Emenda 45, de 2004. Segundo ele, o STJ, criado com a nova ordem constitucional, tem acompanhado essa evolução e contribuído, dentro de sua missão institucional, para a segurança jurídica da sociedade, mas ainda há o que melhorar.
“O Judiciário tem de começar a encontrar soluções mais na linha da eficiência do que na do simples conhecimento. Infelizmente, há uma tendência de se judicializar tudo. Essa é uma mentalidade que precisa mudar, independentemente de alterações legislativas”, afirmou o magistrado.
O novo ministro defende a mediação como importante instrumento de solução de conflitos, seja antes do ajuizamento das ações, em demandas já em tramitação ou ainda após a sentença. Segundo ele, todas as medidas que devolvam à sociedade o poder de decidir seus conflitos são úteis e fazem bem à Justiça.
Trabalho acadêmico
Ribeiro Dantas tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN).
Professor de filosofia do direito e de processo civil, lecionou ainda na Universidade Potiguar de 1987 a 2003. Tem vários artigos e livros publicados, entre eles Mandado de Segurança – Legitimação Ativa (Saraiva, São Paulo, 2000) e Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro (Sergio Fabris, Porto Alegre, 2000).
Paralelamente aos textos jurídicos, o novo ministro – que domina quatro línguas – também escreve poesia e crônicas, que publica em três jornais nordestinos: Diário de Pernambuco (Recife), Correio da Paraíba (João Pessoa) e Tribuna do Norte (Natal). Apreciador de música, cinema e futebol, torce pelo América de Natal e é reconhecido como caricaturista talentoso.
