O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou nesta segunda-feira (19 de outubro), em sessão extraordinária administrativa, os nomes dos juízes aprovados nos concursos de promoção para as varas das Comarcas de Segunda, Terceira e Entrância Especial, pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Segundo o Edital nº 19/2015/TJ, que trata do concurso de promoção na Segunda Entrância, puderam se candidatar às vagas 20% ou 1/5 dos juízes que atuam na Primeira Instância. Em 27 de agosto foram deferidas as inscrições dos candidatos da primeira e da segunda quinta parte (antiguidade) para participarem do certame. Contudo, o juiz Ednei Ferreira dos Santos, da Comarca de Porto dos Gaúchos, entrou com recurso solicitando que fossem computados no total da quinta parte os nomes dos 26 juízes substitutos na lista de antiguidade. O Tribunal Pleno deferiu o pedido e concedeu um prazo de 10 dias para a manifestação dos novos inclusos.
Assim, considerando a alteração da quinta parte, o Pleno, por maioria, definiu o deferimento das inscrições dos seguintes candidatos:
-Luciana de Souza Cavar Moretti
-Thatiana dos Santos
-Janaína Rebucci Denazetti
-Pedro Davi Benetti
-Cássio Leite de Barros Neto
-Giselda Regina S. de Oliveira Andrade
-Darwin de Souza Pontes
-Cláudia Anffe Nunes da Cunha
-Cláudio Deodato Rodrigues Pereira
-Cristhiane Trombini Puia Baggio
-Ednei Ferreira dos Santos
-Edna Ederli Coutinho
-Sílvio Mendonça Ribeiro
-Alcindo Peres da Rosa
-Leonísio Salles de Abreu Júnior
-Laura Dorilêo Cândido
-Raul Lara Leite
-Fabrício Sávio da Veiga Carlota
-Márcio Rogério Martins
-Luciene Kelly Marciano Roos
Promoção 2 – Conforme o Edital nº 16/2015, que trata do Concurso de Promoção para Entrância Especial, o Pleno aprovou, por merecimento, a juíza Débora Roberta Pain Caldas para a Segunda Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.
Promoção 3 – Ainda foram apreciados os nomes dos magistrados que foram promovidos para as varas das Comarcas de Terceira Entrância, conforme o Edital nº 18/2015/TJ.
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira foi promovido para a Sexta Vara de Alta Floresta pelo critério de merecimento.
Já o magistrado Fernando da Fonsêca Melo foi escolhido para a Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças, pelo critério de antiguidade.
Pelo critério de merecimento, a juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado foi promovida para a Vara Criminal de Primavera do Leste.
Por fim, o juiz Alexandre Delicato Pampado, pelo critério de antiguidade, irá atuar na Segunda Vara Criminal de Barra do Garças.
