Olhar Jurídico

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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TJMT expandirá PJe para varas de fazenda pública

No dia 3 de novembro (terça-feira) o Processo Judicial Eletrônico será implantado nas Varas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. Para que tanto o público interno quanto o externo possam manusear o sistema e tirar dúvidas, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará uma série de treinamentos.


Todas as capacitações serão realizadas na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. As do público interno começarão nesta quarta-feira (21 de outubro), para os oficiais de justiça, sendo a primeira turma das 8h às 12h e a segunda turma das 14h às 18h.

Na quinta-feira (22 de outubro) será a vez dos magistrados e assessores receberem o treinamento, das 8h às 18h.

Nos dias 26 e 27 de outubro (segunda e terça-feira), das 8h às 18h, a capacitação será para a primeira turma dos servidores da Secretaria e em 28 e 29 de outubro (quarta e quinta-feira) para a segunda turma de servidores também da Secretaria, das 8h às 18h.

Para o público externo as capacitações serão oferecidas na sexta-feira (23 de outubro), das 8h às 12h, para advogados, e das 14h às 18h para membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Estadual e Municipal.

Atualmente 14 mil processos estão tramitando por meio do PJe. Essa ferramenta já está implantada em 25 unidades judiciárias e possibilita, além da celeridade e inteligência ao trâmite processual, diversas ações automáticas durante a tomada de decisões pelo próprio sistema em muitas situações, trazendo redução do trâmite processual e maior qualidade da prestação jurisdicional.

Uma parceria firmada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Defensoria Pública resultou em um calendário de capacitações internas e externas para o uso do PJe. Para cada implantação nas unidades existe um ciclo de treinamentos. Foi estabelecido um grande cronograma de capacitação no interior e na Capital. Ao todo já foram treinados mais de 600 advogados.
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