Magistrados e servidores que trabalham nas cinco varas de Fazenda Pública de Cuiabá participaram na manhã desta quinta-feira (22 de outubro) de um treinamento de como manusear o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso, ministrado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está sendo realizado em parceria com a Escola dos Servidores.
Para o juiz Marcio Aparecido Guedes, da Segunda Vara de Fazenda Pública, a capacitação é de vital importância, já que o processo eletrônico é um caminho sem volta. “É uma ferramenta muito importante porque vai dar maior vazão aos processos, vai agilizar e dinamizar todo o trâmite processual”, diz o magistrado.
Ele ressalta que o uso cada vez maior da tecnologia no meio judicial é uma realidade e não há como voltar atrás. “O processo físico está com os dias contados, nós estamos em um momento que a informática é uma ferramenta de suma importância e não tem como nós do Judiciário nós a usarmos. Não podemos retroceder”.
O magistrado destaca a importância do PJe para a economia processual e para a entrega célere da prestação jurisdicional. “Apenas nas cinco varas de Fazenda Pública de Cuiabá tramitam hoje, aproximadamente, 40 mil processos. Imagina a economia de papel e tinta que teremos. Com certeza a economia com insumos será grande. Além disso, lá na ponta o jurisdicionado vai ter uma prestação jurisdicional mais rápida, diferente do que acontece hoje”.
A assessora de gabinete Cleice Maíra da Silva Adalberto gostou do curso e elogiou a dinâmica. “Achei muito importante participar de uma capacitação como essa, pois é uma oportunidade de tirar dúvidas e de ver como tudo funciona. O curso é bastante dinâmico e prático”.
Ela acredita que as pessoas ainda podem demorar um tempo para se ambientarem com os processos digitais, tendo em vista que, culturalmente, estão acostumadas com o papel. “Este, porém, é o caminho correto. Na Justiça do Trabalho, no Tribunal de Contas, tudo já é eletrônico. Isso é uma tendência. É bom para nós, tanto para o meio ambiente, quanto para a economia da máquina pública”.
O instrutor da TI, Rosivaldo Rodrigues, ressalta a importância de todos, magistrados e servidores, conhecerem o sistema. “A capacitação é o momento de tirar dúvidas, falar das dificuldades e de dar sugestões. Estamos muito contentes com a participação de todos, que vieram aprender, isso mostra o interesse pelo sistema”.
Conforme explicou, a maioria da equipe que participou do treinamento hoje já usava o PJe, porém em uma única classe, a de mandados de segurança. “Agora estamos com um novo fluxo que muda bastante a forma de trabalhar dentro do sistema. Hoje o sistema está sendo usado em 21 varas, para as varas cíveis somente para uma classe, a classe mandado de segurança. Agora será ampliado”.
Para o instrutor, o PJe não é mais um projeto, e sim uma realidade no Poder Judiciário de Mato Grosso. “É um caminho sem volta, não há como retroceder, ele já existe. Este ano é de preparação, de treinamento, de criação de fluxo, para no próximo ano entrarmos com a implantação de forma maciça do PJe”.
Público interno - As capacitações do público interno começaram no dia 21 de outubro, com os oficiais de justiça. Nos dias 26 e 27 de outubro (segunda e terça-feira), das 8h às 18h, a capacitação será para a primeira turma dos servidores da secretaria de Fazenda Pública, e 28 e 29 de outubro (quarta e quinta-feira) para a segunda turma de servidores também da secretaria, das 8h às 18h.
Público externo - Para o público externo as capacitações serão oferecidas nesta sexta-feira (23 de outubro), das 8h às 12h, para advogados, e das 14h às 18h para membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Estadual e Municipal. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponibilizada pela Escola dos Servidores.
