Daqui a exatos 30 dias começa em todo país a Semana Nacional de Conciliação. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará uma grande força tarefa, entre os dias 23 e 27 de novembro, no sentido de conciliar o maior número possível de processos. O objetivo é evitar o litígio e fortalecer a cultura do diálogo.

A população em geral, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria podem se inscrever para participar da Semana. As inscrições podem ser feitas no Portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), clicando no banner que está no lado esquerdo da página. Clique AQUI e confira.

Poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na Primeira Instância em qualquer vara cível e nos Juizados Especiais Cíveis. O prazo para cadastramento termina no dia 30 de outubro, na próxima sexta-feira.

Quase todos os processos são passíveis de acordo, entre eles os que tratam de divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo.

Segundo o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJMT e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Hildebrando da Costa Marques, os juízes já estão selecionando os processos passíveis de conciliação para inclusão na pauta, mas essa opção também está aberta à população em geral, tanto para aqueles que têm processos ajuizados, como seus advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

“Já faz parte do calendário essa semana especial, onde aproveitamos para reforçar, em todo o Estado, a política voltada para a consensualidade, o tratamento adequado dos conflitos por meio da conciliação e da mediação”, destaca a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é também presidente do Nupemec.

A busca pela pacificação social está se tornando cada vez mais forte no Judiciário de Mato Grosso. O TJMT é o primeiro colocado, entre os tribunais de médio porte do país, em relação ao número de Cejuscs instalados e o segundo colocado em nível nacional.