O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel‚ da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá‚ será o novo diretor geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT). Mestre na área ambiental‚ ele substitui o promotor Carlos Eduardo Silva (foto)‚ em solenidade marcada para o dia 05 de novembro‚ às 19h30‚ na sede da Fundação. “Joelson tem perfil acadêmico ideal para administrar a Fundação Escola e contribuir com o seu desenvolvimento”‚ ressalta Carlos Eduardo.

Finalizando a sua gestão‚ Carlos Eduardo Silva analisa que conseguiu implantar uma verdadeira reestruturação financeira e administrativa na instituição‚ de novembro de 2013 até o momento. Mas não só: os cursos de especialização ganharam novo perfil. “Anteriormente‚ os cursos eram como uma continuação da graduação. Agora‚ não! Os professores têm maior liberdade de trabalhar o aluno para um futuro mestrado ou doutorado. Queremos nossos cursos como base para a pós-graduação stricto sensu”‚ ressaltou.

No período da gestão de Carlos Eduardo‚ a Fundação Escola contou com quase 600 alunos‚ em seis cursos de especialização e dois cursos de extensão (veja lista ao final). “O número fala por si só. A Fundação Escola é a grande referência em cursos jurídicos em Cuiabá‚ com o diferencial – mantido na gestão atual – de aulas presenciais com nomes reconhecidos da doutrina em todo país”‚ enfatiza Carlos.

Detalhe: A Fundação Escola funciona como verdadeiro espaço de interação entre as diversas áreas jurídicas profissionais. “Aqui‚ advogados‚ promotores e juízes – dentre outros operadores do Direito - debatem suas opiniões e pontos de vista‚ fortalecendo o conhecimento jurídico. Ministrando aula‚ há representantes da Magistratura‚ da Advocacia e do Ministério Público‚ o que reforça a produção de saber acadêmico e prático”‚ enfatiza.

A gestão que se encerra teve o desafio de produzir cursos para debater o novo Código de Processo Civil‚ previsto para entrar em vigor no próximo ano. “Um diploma complexo‚ com novos institutos‚ que nos instigou a elaborar um curso de especialização para esmiuçá-lo em todas as partes e para todas as áreas jurídicas”‚ diz Carlos. A Fundação também produziu um curso de capacitação específico sobre o CPC para o Ministério Público‚ tanto para servidores‚ quanto para promotores e procuradores de Justiça.

Como curiosidade da atual gestão‚ ocorreu a nomeação de um ex-professor para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi uma grata surpresa. Em 2014‚ tivemos aqui‚ ministrando aula inaugural do segundo semestre‚ o advogado Luiz Edson Fachin. Chegamos a inserir‚ em nosso site‚ uma entrevista concedida por ele especificamente para a nossa Fundação abordando o Direito de Família (Clique aqui). Alguns meses depois‚ a presidente da República‚ Dilma Rousseff‚ o indicou para assumir cadeira no STF‚ o que foi confirmado pelo Senado. É mais um exemplo do quanto os professores contratados pela Fundação Escola são de elevado nível jurídico”‚ diz.

Mas este respaldo precisa ser traduzido também em comodidade para o aluno. Carlos Eduardo Silva destaca as alterações realizadas nos serviços da instituição. “O aluno resolve toda a sua vida acadêmica pelo portal destinado a ele em nosso site. E temos um funcionário preparado só para atendê-lo em suas dúvidas e dificuldades acadêmicas. Por exemplo‚ quando o aluno falta‚ entramos em contato com ele para sabermos se há algo em que podemos ajudá-lo. O aluno se sente como realmente é: importante e fundamental”‚ analisa. Como parte desse esforço‚ toda a “home-page” da Fundação Escola foi alterada e foi criada a página da instituição em mídia social‚ com a divulgação para o público interessado das notícias jurídicas oriundas dos principais tribunais do país. Em pouco mais de um ano no ar‚ a página do Facebook mantida pela Fundação conta com quase 800 seguidores.

Carlos Eduardo Silva implantou‚ ainda‚ a emissão de boletins jornalísticos para e-mails cadastrados na instituição‚ contendo entrevistas produzidas pela própria Fundação com doutrinadores de áreas diversas e artigos jurídicos. Entre os entrevistados estão a advogada Carla Teresa Romar‚ renomada em Direito do trabalho‚ e o ex-membro da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o novo CPC‚ José Miguel Garcia Medina. Na área penal‚ a Fundação Escola entrevistou o promotor Márcio Friggi Augusto de Carvalho‚ que se notabilizou pela atuação no Tribunal do Júri do Caso Carandiru‚ em São Paulo. “Produzir e debater conhecimento: esta é a vocação da Fundação Escola”‚ enaltece Carlos.

Quais os planos que ficam encaminhados para 2016 na Fundação Escola? Carlos Eduardo Silva relata que estão sendo analisados dois novos cursos de especialização. Um em Direito Constitucional‚ já tradicional da FESMP‚ e outro em Processo e Direito Penal‚ que também sempre é procurado na instituição. “São cursos que sempre ofertamos‚ adequando-os às novidades legislativas e jurisprudenciais”.

Já em relação à sua atuação após a gestão da FESMP‚ Carlos Eduardo Silva continua suas atribuições nas Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística e Agrária‚ em Cuiabá. “Costumo dizer que a diretoria geral da Fundação Escola é um gratificante sacerdócio‚ porque não há qualquer suspensão das atividades profissionais. Durante toda a gestão‚ o diretor geral continua exercendo seu ministério‚ normalmente”‚ ressalta. Mas há uma novidade: Carlos quer dinamizar um debate já iniciado dentro do MP: A criação da Escola do Ministério Público.

Seria um órgão dentro do organograma do MP‚ com subordinação hierárquica. Teria autonomia didática e pedagógica‚ mas não administrativa e financeira. “Queremos‚ com outros colegas‚ elaborar este projeto‚ que já existe em outros MPs. A intenção é que a Escola do MP tenha corpo docente próprio‚ bem como projeto pedagógico‚ para capacitar tanto promotores e procuradores‚ quanto os demais servidores. Se a área de contabilidade do MP‚ por exemplo‚ precisar de determinado aperfeiçoamento‚ a gestão seria por intermédio da Escola do MP”‚ explica.

A ideia não se confunde com as funções da Fundação Escola. “De forma alguma. A Fundação Escola continua existindo‚ como instituição ligada à Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e atendendo toda a comunidade jurídica‚ não só membros do MP. Aliás‚ a Fundação Escola pode inclusive atender pessoas graduadas em outros cursos superiores que não o Direito e que queiram fazer Especialização na área jurídica. A Fundação estimula a discussão multiprofissional do Direito e isso não muda”‚ ressalta.

Carlos Eduardo Silva‚ após a sua gestão‚ continua como professor da Fundação Escola‚ nas disciplinas de tutela coletiva. Ele aproveita para agradecer a todos os colaboradores da Fundação‚ incluindo seus prestadores de serviço. “Tive a oportunidade de ter contato com grandes nomes de Direito. Muito me honra ter‚ na minha biografia‚ a contribuição para a história da Fundação Escola. Desejo sucesso ao novo diretor. Que ele consiga trazer inovações e implantar as suas ideias de gestão”‚ finaliza.


Cursos de Especialização iniciados na gestão 2013-2015:


- Especialização em Direito Penal e Processual Penal;


- Especialização em Direito Processual Civil – Ênfase no CPC;


- Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo;


- Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;


- Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa;


- Especialização em Direito Processual Civil – Teoria e Prática do Novo CPC.


Cursos de Extensão iniciados na gestão 2013-2015:


- Curso de Extensão em Mediação;


- Curso de Extensão – As inovações do Código de Processo Civil (exclusivo para o MP).