O Processo Judicial Eletrônico (PJe), criado e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a funcionar, a partir desta terça-feira (3 de novembro), nas cinco Varas da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, esteve hoje pela manhã no Fórum da Capital e visitou as unidades que receberão as novas ações judiciais que tramitarão de forma virtual. A partir do dia 18 toda a tramitação eletrônica se torna obrigatória.
De acordo com o presidente, o PJe é um grande avanço e um caminho sem volta, irreversível tanto para o Judiciário mato-grossense quanto para a Justiça brasileira. “Essa ferramenta nos traz bastante economia de espaço físico, papel, tanto para o Poder Judiciário quanto para os usuários, como os advogados, que poderão acessar do escritório ou de casa, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum ou Tribunal”, salientou.
O gerente de projetos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, Rafael Kloeckner, conta que processo de implantação do PJe nas Varas da Fazenda Pública demorou aproximadamente dois meses. “Foi realizado um trabalho com um grupo de servidores de várias especialidades do Tribunal de Justiça e das varas, mapeando o fluxo processual, ou seja, o dia a dia que eles vivenciam dentro da vara. Nessas cinco unidades ele já está implantado em todas as classes processuais e a partir do dia 18 o uso se torna obrigatório”, reiterou.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também acompanhou a visita às varas e destacou a importância do PJe, classificando-o como fundamental. Ela conta que essa opção de projeto piloto nas cinco Varas da Fazenda Pública se deve ao volume muito grande de processos. “É preciso avançar na virtualização porque é espantoso o número de processos. Tudo isso será otimizado com essa transformação”, acrescentou. Conforme a magistrada, essa atualização é necessária para que o Judiciário de Mato Grosso melhore ainda mais o padrão dos serviços ofertados à sociedade.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, essa é a oportunidade de uma justiça mais célere, econômica e eficiente. O magistrado falou também sobre a economia com a chegada do PJe. “Vamos ter economia em vários aspectos. Quando todo acervo for eletrônico, haverá capacidade gerencial aprimorada. Conseguiremos lidar com acervo de forma mais eficiente, identificando gargalos, demandas repetitivas. Tudo isso contribuindo para uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere”, ressaltou.
O juiz disse ainda que a ferramenta é um dos pilares da atual administração do TJMT, cuja gestão do desembargador Paulo da Cunha apoia fortemente. “Temos um plano de alcançarmos 51% das unidades judiciárias no Estado de Mato Grosso”.
Para a juíza diretora do Fórum, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a instalação do PJe nessas cinco varas representa celeridade, modernidade, diminuição do papel e aumento da produtividade dos servidores. “A gente crê que vai dar certo. Será uma vara unificada e isso vai diminuir a quantidade de dias de tramitação, o que representa um grande avanço, uma vez que atualmente existem 40 mil processos tramitando nas cinco unidades”.
