A partir desta quinta-feira (10 de dezembro), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai disponibilizar uma nova versão do Sistema Processo Judicial Digital, o Projudi, com a numeração dos processos alterada.
Segundo o gestor de projetos de TI, Rafael Bracailo Kloeckner, a alteração se deve a um conflito entre a numeração dos processos do Projudi e do Sistema Apolo, em uso na instituição. “Como os sistemas são isolados, nunca havíamos tido problemas de conflito de numeração, mas recentemente o Banco do Brasil, que realiza os depósitos judiciais, evidenciou a duplicidade”, conta.
O gestor esclarece também que os processos do Projudi se iniciam a partir da numeração 9999 enquanto os do Apolo, do número 0. Mas, que com o tempo, os processos do Apolo ultrapassaram os do Projudi, criando o conflito. “Chegou um momento em que começaram a surgir processos distintos com o mesmo número. Além disso, havia uma divergência nos códigos que determinavam a unidade judicial de origem dos processos”, diz.
Para solucionar esses obstáculos, ele relata que os códigos de origem dos fóruns foram padronizados e que foi incluído no início da numeração dos processos do Projudi o dígito 8. E como consequência dessas alterações, o código verificador, que é resultado de um cálculo matemático, foi modificando automaticamente.
Rafael destaca ainda que a novidade atinge apenas os juizados das comarcas do interior. “A única exceção é a Comarca de Cuiabá, onde não foi encontrado o conflito. Embora a alteração vá gerar um grande impacto dentro do Poder Judiciário, para os advogados e usuários do Projudi o impacto será pequeno, como se o número da conta e da agência do banco tivessem mudado de padrão”, comparou.
Ele ressaltou também que para minimizar o estranhamento dos usuários, será mantida a consulta dos processos com a numeração antiga dentro do Projudi e dos demais serviços de comunicação. “Os advogados vão poder optar por utilizar a numeração antiga ou a nova. Mas, a partir desta quinta-feira, apenas números no novo formato serão gerados”.
Confira aqui o edital disponibilizado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sobre as alterações da numeração única dos processos em trâmite no Projudi.
