O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou nesta sexta-feira (18) o resultado da instituição neste ano. Em 2015, foram realizados 446.358 julgamentos, cerca de 19% a mais que em 2014, quando o tribunal julgou 374.851 processos. O anúncio foi feito no encerramento da última sessão do ano da Corte Especial.

O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, as decisões monocráticas tomadas pelos relatores e ainda o julgamento dos chamados recursos internos, como agravos regimentais e embargos de declaração. Na maior parte, os processos submetidos ao STJ foram resolvidos por decisões monocráticas: 353.689 ao longo do ano, 19,21% a mais que 2014.

O tempo médio decorrido entre a conclusão e a primeira decisão de mérito diminuiu de 135 dias para 51 nos recursos especiais e de 98 dias para 44 nos agravos em recurso especial, comparativamente ao ano de 2014.

Produtividade

Além das mais de 307 mil decisões proferidas pelos órgãos julgadores do STJ – turmas, seções e Corte Especial – ou pelos ministros relatores, houve ainda mais de 130 mil decisões e despachos proferidos nos processos de competência da presidência e da vice-presidência do tribunal.

Ao divulgar o balanço de 2015, o presidente Francisco Falcão destacou que pela primeira vez nos últimos quatro anos, o STJ cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isto é julgar quantidade maior de processos que os distribuídos no ano corrente, conseguindo reduzir o acervo.

Nurer

O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), unidade vinculada ao gabinete da presidência, e a Secretaria de Jurisprudência do tribunal foram reestruturados a fim de que processos manifestamente inadmissíveis ou que versam questão de recursos repetitivos sejam rapidamente identificados e decididos pela presidência, sem encaminhamento aos ministros.

“O trabalho dos setores, supervisionado, respectivamente, pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze, resultou em triagem que impediu, em 2015, a distribuição de 38% dos recursos que ingressaram no tribunal”, afirmou o ministro Falcão.

Assim, o trabalho evitou que os ministros recebessem 104 mil recursos, o que levou a 98.600 tomadas de decisões de admissibilidade recursal e aplicação de tese repetitiva pela presidência.

Selo Diamante

O STJ foi agraciado, em novembro, com o Selo Justiça em Números, concedido pelo CNJ como reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação.

O selo tem quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias, em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas, determinadas pela Resolução n. 46/2007 do CNJ.

Administração

Em 2015, o espaço físico e as condições de trabalho do STJ tiveram uma melhora significativa. A presidência inaugurou o seu gabinete no nono andar, de forma a ocupar um espaço antes subutilizado. Além disso, inaugurou uma sala de videoconferência.

Houve, ainda, a ampliação do número de vagas para advogados, do berçário do tribunal e da eficiência da iluminação, com economia, mediante a instalação de lâmpadas de LED em todo o tribunal, incluindo o Edifício dos Plenários e a fachada,.

Qualificação

O presidente do STJ destacou que, conforme instrução normativa recentemente publicada, a partir de janeiro de 2016, todos os servidores com formação jurídica que ingressarem no tribunal passarão pelo gabinete-escola.

Durante quatro meses, os novos servidores aprenderão a prática de triagem de recursos, admissibilidade recursal e aplicação de teses repetitivas, além de frequentarem, obrigatoriamente, os cursos teóricos promovidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal.

“Assegura-se, assim, a qualificação dos servidores, que é essencial para aprimorar o desempenho da atividade fim do STJ”, afirmou o ministro Falcão.

Economia

Em seu pronunciamento, o ministro Falcão destacou que o STJ vai deixar de gastar, em 2015, mais de R$ 34 milhões do orçamento previsto para o ano. A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente e, ao longo do ano, visou-se à otimização e racionalização dos recursos do tribunal.

Além disso, serão devolvidos, em 2016, cerca de R$ 150 milhões do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estavam destinados à construção de novos fóruns da Justiça Federal.

Na sessão de encerramento, o ministro Falcão agradeceu o trabalho e empenho de todos os servidores do tribunal e reafirmou o seu compromisso com a reposição salarial para os servidores.

“Vamos, sem dúvida, repor essas perdas salariais, que já se acumulam nos últimos dez anos, sem qualquer aumento para os servidores do STJ. Podem ficar certos que, em breve, eu darei uma boa notícia”, assegurou.