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O evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceiria com o TJMT, que estendeu a ação para as 79 comarcas do Estado. Ao todo, foram designadas 1.038 audiências de conciliação pré-processuais, sendo que 722 audiências foram realizadas. Deste total, 612 acordos foram homologados, totalizando R$ 1.813.991,97 negociados.

Sobre audiências criminais de menor potencial ofensivo, 174 foram designadas e 128 realizadas. Quanto às decisões, 20 foram sentenças homologatórias de transição penal e 17 foram por meio de composição civil.

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Segundo a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o objetivo da Semana é fomentar o diálogo entre as partes e buscar um acordo que seja bom para os dois lados. “Sempre acreditei e tive esperança de que um dia nós teríamos isso como rotina, não só uma Semana da Conciliação, mas um calendário permanente de conciliação, com mutirões maiores. Isso tudo, graças a Deus, está acontecendo e eu pude ver e com saúde”, destaca a desembargadora Clarice.

Ela ressalta que está feliz com a evolução que Mato Grosso teve com relação à conciliação e à mediação nos últimos anos. “As pessoas estão descobrindo que elas têm onde buscar o diálogo, elas sempre foram abertas ao diálogo, só que não eram convidadas de uma forma permanente. Hoje a maioria das pessoas sabe que temos, em Cuiabá, uma Central onde elas podem primeiro procurar o diálogo, em vez do litígio”.

O coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, salienta que houve grande participação das comarcas na Semana Nacional de Conciliação. “Contamos fortemente com o auxílio dos servidores e magistrados para alcançar esse grau de acordo tão expressivo. E esse êxito se deve a um trabalho contínuo de solidificação da cultura da pacificação social em detrimento da cultura do litígio. Hoje as pessoas já têm consciência que não é preciso esperar a Semana da Conciliação para resolver seus problemas”, assevera o magistrado.

Superou a Meta: 

A justiça de Mato Grosso superou a meta de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para 2015, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Hoje são 35 unidades instaladas em Mato Grosso, considerando 32 Cejuscs comuns, 1 unidade específica para a área ambiental e 2 Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, em Cuiabá.

Com exceção dos crimes de grande complexidade, quase todos os processos são passíveis de conciliação e mediação, como pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens, execuções e cobranças bancárias, entre outros.